Licitações de Equipamentos Nauticos

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contado da assinatura do contrato ou nota de empenho, em remessa parcelada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento será realizado em entrega única, no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento pela administração contratante.

A garantia mínima exigida é de 12 meses, sem limite de horas, contra defeitos de fabricação.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem estar com cadastro regular no portal nacional de contratações públicas pncp e apresentar os documentos exigidos para habilitação.

Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Não será exigida apresentação de amostras, pois as especificações técnicas são detalhadas e objetivas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O licitante é responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas ou de sua desconexão no sistema.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento correrá o prazo de 30 dias úteis para fins de liquidação, na forma desta sessão.

Os produtos deverão possuir garantia de validade, referente a defeitos de fabricação, por período mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para participação na presente licitação compreendem os documentos referentes à proposta de preço e à habilitação e seus anexos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

A não observância destas condições ensejará no sumário impedimento da proponente, no referido certame.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e aplicação de multas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02.

O fornecimento, instalação, testes, comissionamento e entrada em operação da boia deve ocorrer no prazo máximo de 120 dias corridos, contado a partir da data indicada na ordem de fornecimento. prazo para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e entrada em operação da boia de sinalização níutica deverío ocorrer no prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos

A contratada deverá prestar garantia em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, no percentual de 10% do valor global contratado. A contratada prestarí garantia, em atí 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 10 dez por cento do valor global contratado

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preío lote ínico

A habilitação deve comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômica/financeira e técnica/operacional. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverío apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica regularidade fiscal e trabalhista qualificação econômica e financeira qualificação técnica ou operacionale outros documentos.

As sançôes podem incluir advertíncia, multa moratória, multa compensatória, suspensãria temporária de participação e impedimento de contratar. o contratado que cometer qualquer das infraçôes discriminadas acima ficarí sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da rescisão unilateral do contrato, ís seguintes sançôes:

Qualquer interessado pode impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. qualquer cidadío ou interessado poderí solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias íteis antes da data fixada para a ocorrência do certame

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, contiverem vícios insaníveis ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. serão desclassificadas as propostas de preços que: 7. 4. 1 não atenderem ís exigências do presente edital e seus anexos.

O orçamento previamente estimado para a contratação é de R$ ****,87. o orçamento previamente estimado para a contratação í de r ****, 87 um milhão, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e trís reais e oitenta e setecentos centavos