Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria e apoio em saúde e segurança do trabalho. O objeto inclui a elaboração, emissão, gestão e envio de documentos e eventos obrigatórios via e-social. A sessão pública será realizada em 20 de julho de 2026, às 13h, pela plataforma Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação exige credenciamento prévio no sistema. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021. A execução dos serviços será estruturada em etapas sequenciais e integradas, com cronograma a ser definido no plano de trabalho. a contrata��o de empresa especializada pelo per�odo de 12 meses
O pagamento será efetuado à contratada na forma e nos prazos estabelecidos no contrato, desde que cumpridas as obrigações assumidas. A liquidação da despesa ocorrerá em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. efetuar o pagamento � contratada na forma e nos prazos estabelecidos no contrato, desde que cumpridas as obriga�es assumidas
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois não se mostra necessária em razão da natureza do objeto e dos riscos envolvidos na execução contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, por n�o se mostrar necess�ria em raz�o da natureza do objeto e dosriscos envolvidos na execu��o contratual
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os licitantes deverão estar previamente e obrigatoriamente credenciados no sistema Portal de Compras Públicas e, preferencialmente, cadastrados no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. poder�o participar desta licita��o os interessados que estiverem previamente eobrigatoriamente credenciados no sistema de comprashttps:www. portaldecompraspublicas. com. br
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa
Não será exigida vistoria técnica para participação na licitação, pois o objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual. �o ser� exigida vistoria t�cnica para participa��o na licita��o, tendo em vista que oobjeto consiste na presta��o de servi�os t�cnicos especializados de natureza intelectual
Não há menção à exigência de amostras no edital. ull
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
