Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de implantação de rede coletora de esgoto sanitário. A sessão pública virtual ocorrerá em 13 de julho de 2026, às 09h01min, via Portal de Compras Públicas. O valor estimado é de R$ ****,59. A garantia de proposta é de R$ ****,12. O edital e informações adicionais estão disponíveis no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,12. A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor total do contrato. a entrega da garantia para o participante que optar pelo inciso i, 1o, do art. 96 da lei, dever� ser efetuada por meio de dep�sito banc�rio na seguinte conta: banco do brasil ag�ncia **** conta corrente ****, em favor da prefeitura municipal de curral de dentromg, at� as 15h00min do dia 10 de julho de 2026.
O tipo da licitação é menor preço global para obras e serviços comuns de engenharia. do tipo menorpre�o global para obras e servi�os comuns de engenharia
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
A não observância do disposto no subitem 5. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços é de R$ ****,59. o valor m�ximo estimado e aceit�vel para a obra e servi�os objeto deste edital, conforme projeto b�sico da prefeitura municipal de curral de dentromg, est� or�ado emr ****, 59