Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de serviços de horas máquina (escavadeira hidráulica e trator esteira) para o Município de Cristal do Sul - RS. A sessão virtual ocorrerá em 14 de julho de 2026, às 08:00h. Propostas e documentos podem ser enviados até 07:59h do mesmo dia. Os serviços serão executados em locais indicados pela Secretaria de Obras e Agricultura. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega dos serviços. O prazo de recurso é de 3 dias úteis.
A entrega dos serviços deverá ser feita de forma parcelada, conforme solicitação do município e ordem de fornecimento, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato. As solicitações dos serviços podem ter pedidos mínimos de 05 horas, com início em até 05 dias após a emissão. O prazo de entrega parcelada dos serviços é de 05 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega do total da solicitação dos serviços/produtos.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
