Cisdeste - Consórcio Interm. Para Gerenc. Rede De Urgên. E Emergên. Da Macro Sudeste

A execução do objeto deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do 1º dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço.

A contratada deverá garantir os móveis instalados pelo prazo mínimo de 12 meses, contado do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, no prazo de no mínimo duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Cometem infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa, cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica na fase licitatória será facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de ciência das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 dias sobre os serviços executados, contados do recebimento definitivo de cada atendimento.

O critério de julgamento é o menor preço global realizada em único item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação.

Cometem infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será admitida a realização de visita técnica facultativa pelas licitantes ou, alternativamente, a apresentação de declaração de ciência das condições locais.

No caso de o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.