Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e estruturas esportivas. O objeto visa atender às necessidades do setor de esporte e lazer da Prefeitura Municipal de Natércia/MG. O critério de julgamento será o menor preço por item. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 22/07/2026. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 15/07/2026. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os materiais, equipamentos e estruturas esportivas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento, salvo quando a administração estabelecer prazo diverso. os materiais, equipamentos e estruturas esportivas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. null
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
