Prefeitura Municipal De Agudo

Os itens deverão ser entregues no estoque da Secretaria Municipal de Educação, com prazo máximo de 5 dias úteis após a solicitação. os itens deverão ser entregues no estoque da sed situado na rua borges de medeiros ****, conforme solicita��o da nutricionista respons�vel, com prazo m�ximo de 5 cinco dias �teis ap�s a solicita��o.

O pagamento dos produtos será efetuado em até 30 dias após cada entrega, através da nota de empenho, mediante emissão da nota fiscal. o pagamento dos produtos ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s cada entrega, atrav�s da nota de empenho, mediante emiss�o da nota fiscal e a tramita��o do processo para instru��o e liquida��o sem qualquer forma de reajuste, via sistema banc�rio.

O critério de julgamento é o menor preço por item. objetivando o registro de pre�os unit�rios para a aquisi��o de g�neros aliment�cios para a alimenta��o escolar, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, do decreto municipal ****, da lei complementar no 123, de **** e altera��es, e resolu��o do minist�rio de educa��ofndeno 6, de 08 de maio de 2020 e altera��es, bem como as condi�es a seguir estabelecidas.

A habilitação da licitante vencedora deverá ser enviada em até 1 dia útil após a solicitação da pregoeira, por meio do sistema, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos, em at� 01 um dia �til ap�s a solicita��o feita pela pregoeira, por meio do sistema:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es:

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados a pregoeira, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o ap�s a fase de lances d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O pagamento será efetuado, mensalmente, através da nota de empenho, mediante emissão de nota fiscal eletrônica emitida em nome do município de Agudo e a tramitação do processo para instrução, liquidação e pagamento no prazo de até 30 dias após o recebimento e conferência da nota fiscal. O pagamento será efetuado, mensalmente, através da nota de empenho, mediante emissão de nota fiscal eletrônica emitida em nome do município de Agudo e a tramitação do processo para instrução, liquidação e pagamento no prazo de até 30 dias após o recebimento e conferência da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. objetivando a contratação de empresa especializada que possua sistema ou plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura do banco do sistema esus atenção primária em saúde

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 01 um dia útil após a solicitação feita pela pregoeira, por meio do sistema

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta