Pr Efeitura Municipal D E Riacho De Santana
gêneros alimentícios destinados as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana RN. Abertura da sessão pública: 08: 00 horas do dia 20 de Julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorr er nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n 14. 133/21; Lei Complementar n 123/06; Decreto Federal n 11. 462/23; Instrução Normativa n 73 SEGES/ME/22; e le gislação pertinente, consideradas as alte
Abertura de Propostas: