Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de medalhas e troféus. A sessão pública será realizada em 05/08/2026, com recebimento das propostas até as 07h59min e início da disputa de preços a partir das 08h00min. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura ou na plataforma de licitação. Haverá reserva de itens para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação é exclusivamente eletrônica.
A entrega dos produtos deverá ser feita no prazo expresso no termo de referência, contado a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento/serviço. A entrega dos produtos deverá ser feita nos endereços indicados no termo de referência.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
A habilitação será verificada após a classificação da proposta, consultando cadastros de empresas inidôneas e suspensas, e outros órgãos de controle. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a sanções previstas na lei federal e decreto municipal, incluindo impedimento de licitar e contratar, e multa. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal no **** e no decreto municipal no ****, de 30 de maio de 2025
A empresa vencedora deverá apresentar, no prazo máximo de 05 dias úteis, uma peça com especificações iguais ou similares para as medalhas. A empresa vencedora deverá apresentar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, para as medalhas, uma peça com especificações iguais ou similares, conforme item 08 do termo de referência.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
