Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos de grau para o município de Campo Maior - PI. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 17/07/2026 às 09:30. O valor estimado é sigiloso. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do município. É permitida a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a de propostas e lances. A apresentação de propostas e documentos de habilitação deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 150 dias. A exigência de amostra é possível após o aceite da proposta. O prazo de entrega dos bens/serviços é de até 15 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega/realização dos bens/serviços é de até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço pelo contratado, em remessa parcelada ou em outro prazo fixado na ordem de fornecimento/serviço. o prazo de entregarealiza��o dos bensservi�os � de ate 15 quinze dias uteis, contadosdo recebimento da ordem de fornecimentoservi�o pelo contratado
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia de proposta deverá ter validade de no mínimo 100 dias consecutivos, a contar da data da abertura da sessão pública. Não haverá exigência de garantia da contratação. a garantia de proposta dever� ter validade de no m�nimo 100 cento dias consecutivos, a contar da data da abertura da sess�o p�blica. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, caso não seja possível verificação do atendimento da especificação por outro meio. As amostras deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI no prazo limite de 03 dias úteis. poder� ser exigido a apresenta��o deamostra, caso n�o seja poss�vel verifica��o atendimento da especifica��o por outro meio. . . as amostras dever�o ser entregues naprefeitura municipal de campo maior pi. . . no prazo limite de 03 tr�s dias uteis
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação. A não observância de requisitos de habilitação também pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens anteriores sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
