Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada na construção do Estádio Municipal Virgílio Fernandes. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor global máximo estimado é de R$ ****,49. A sessão pública ocorrerá em 13 de julho de 2026, às 08:30. A plataforma para disputa é compras. m2atecnologia. com. br. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. A garantia contratual será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,49.
