Licitações de Turbo

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação é estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta deve conter a indicação do banco, número da agência e conta do licitante para fins de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e/ou SIREF/PB, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital indica amostra sim não não, o que sugere que o envio de amostras não é obrigatório.

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,64.

O prazo de entrega do veículo não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. O veículo deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Carlos Gomes, 523, Centro, Padre Bernardo/GO, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após o devido atesto da nota fiscal pelo setor competente da contratante, mediante crédito bancário na conta da contratada. A nota fiscal deverá ser acompanhada de certidões negativas de tributos, débitos trabalhistas e FGTS.

O edital não prevê exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor deverá cadastrar e anexar os documentos de habilitação no sistema em até 2 horas, sob pena de desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia de atraso até 10% do valor, e de 10% a 15% sobre o valor de referência em casos de infrações graves), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções será processada em processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

Não há previsão de necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica no edital.

Sim, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do veículo, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente de forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O edital prevê que o fornecedor deverá entregar o veículo objeto da contratação em até 120 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de compra emitida pelo município.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, e mediante verificação da regularidade fiscal, observadas as disposições do termo de referência.

O edital estabelece que a garantia total do guindaste é de no mínimo 12 meses ou **** horas de uso, e de 36 meses ou **** horas para componentes estruturais. A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e declarações de conformidade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital exige a apresentação de amostra do produto, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo enviar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá respeitar o prazo de 15 dias corridos para a entrega dos materiais, realizando-a nos horários definidos de 08h às 11:30h e 13h às 16:30h.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados a partir da entrega, conferência e aceite formal dos bens pelo fiscal do contrato, do recebimento da nota fiscal correspondente e da aprovação da autoridade competente.

O edital estipula que a contratada deverá oferecer garantia contra defeitos de fabricação, geralmente por um período mínimo de 12 meses, com reparo ou substituição sem custos para o contratante.

A contratação será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica (CNPJ), habilitação fiscal, social e trabalhista (CNDs federal, estadual, municipal, FGTS e CNDT) e qualificação econômico-financeira (negativa de falência).

A empresa responde por quaisquer danos causados diretamente à administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do fornecimento.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ 768,00.