Licitações de Credenciamento Medic

Os prazos para realização dos exames são: pacientes ambulatoriais em até 15 dias úteis, internados em até 4 dias úteis, e agulhamento de mama no dia do procedimento cirúrgico. Conforme edital: pacientes ambulatoriais: realização dos exames em até 15 dias úteis.

O pagamento será efetuado em 30 dias a partir da conferência e liquidação pelo financeiro, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento do objeto ora contratado será efetuado pela credenciante, mediante apresentação pela credenciada da respectiva nota fiscal, em 30 trinta dias.

Exige-se apresentação de documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, balanço patrimonial, registro no CREMERS, CNES, alvarás e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a proponente deverá apresentar o registro da pessoa jurídica no conselho regional de medicina do rio grande do sul cremers ativo e regular.

O descumprimento das obrigações sujeita a credenciada a penalidades previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e rescisão contratual. Conforme edital: o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a credenciada às penalidades previstas na lei no ****.

Será negado credenciamento às proponentes que não atenderem às exigências do edital. Conforme edital: será negado credenciamento as proponentes que não atenderem as exigências do presente edital e da lei pertinente aos contratos públicos.

O valor global estimado anual é de R$ ****,40. Conforme edital: correspondendo a um valor global estimado anual de até r ****,40.

O prazo de resposta clínico é de até 20 minutos após o acionamento. Conforme o texto: apresentar-se fisicamente na unidade no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte minutos.

O pagamento é realizado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atendimentos. O texto diz: o pagamento pelos serviços prestados em regime de sobreaviso será realizado de acordo com os valores estabelecidos para cada lote ou item.

O contrato prevê garantias de qualidade e conformidade dos serviços. O texto afirma: a contratada garante que os serviços prestados serão executados em conformidade com as disposições constantes no edital, termo de referência, contrato e demais normas aplicáveis.

Exige-se diploma em medicina, CRM ativo e qualificação específica. O texto menciona: apresentação de diploma em medicina mec e carteira com inscrição ativa no conselho regional de medicina crm.

Multas por atraso, ausência e substituição irregular. O texto especifica: 2 dois por cento, por ocorrência de atraso injustificado na apresentação do profissional médico após o prazo máximo de 20 vinte minutos do acionamento.

Descumprimento de escalas, ausências e atrasos podem gerar sanções. O texto diz: atrasos ou faltas não justificados sujeitam a empresa a sanções legais, contratuais e às normas do código de ética médica.

O prazo para execução do serviço é acordado com o órgão responsável de cada município. acionada para a execução do serviço, a credenciada terá o prazo de 05 dias úteis para atender o município demandante.

O pagamento é responsabilidade do município consorciado que firmou o contrato. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o credenciamento, conforme o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, financeira e qualificação técnica, incluindo cópia de cadastramento no sistema de cadastro nacional de estabelecimento de saúde scnes.

O participante que infringir as disposições do edital estará sujeito às sanções do artigo 156 da Lei 14. 133/2021. o participante que de qualquer forma infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156.

Esclarecimentos podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação. os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados à comissão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação.

Poderá ser descredenciado quem não mantiver as condições do credenciamento ou rejeitar paciente sem justificativa. será descredenciado, a qualquer tempo, o credenciado que não mantiver, durante o curso de credenciamento, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento.

O valor global estimado é de R$ ****,98. a estimativa do valor de contratação de valor global estimado é de r$ ****, 98.

O início da execução se dará em até 5 dias consecutivos, contados da assinatura do contrato, da ordem de serviço ou da nota de empenho, conforme o caso. Trecho: o in�cio da execu��o darse� em at� 5 cinco dias consecutivos, contados da assinatura docontrato, da ordem de servi�o ou da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, após o repasse do município, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada, acompanhada do relatório de produção assistencial. Trecho: o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, ap�s o repasse do munic�pio, mediante �apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada.

O critério de julgamento será o de habilitação, considerando-se credenciada a pessoa jurídica que comprove o atendimento integral às exigências do edital. Trecho: o crit�rio de julgamento ser� o de habilita��o, considerandose credenciada a pessoa jur�dica que comprove o atendimento integral �s exig�ncias deste edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com registro nos conselhos (CRM, CRO, CRFa), comprovação de equipe mínima e alvará sanitário, e qualificação econômico-financeira. Trecho: habilita��o jur�dica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o t�cnica. . . qualifica��o econ�micofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa, calculada sobre o valor do contrato ou da ordem de servi�o descumprida. . . observado o limite m�ximo de 30 trintapor cento.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital a qualquer tempo durante sua vigência, com resposta em até 5 dias úteis. Trecho: qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital, a qualquertempo durante sua vig�ncia. . . a resposta. . . ser� prestada no prazo de at� 5cinco dias �teis.

Riscos incluem não regularização de documentação no prazo de 5 dias úteis, não comparecimento para assinatura do contrato, perda de condições de habilitação e descumprimento reiterado de obrigações. Trecho: a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo previsto implicar� a inabilita��o da interessadapara fins deste credenciamento.

O valor global estimado de referência é de R$ ****,00, com valor unitário de referência da diária de R$ ****,00. Trecho: valor global estimado de refer�ncia de r ****, 00 quinze milh�es, cento e oitenta e nove mil reais.