Licitações de Exame Biopsia

O prazo para execução do serviço é acordado com o órgão responsável de cada município. acionada para a execução do serviço, a credenciada terá o prazo de 05 dias úteis para atender o município demandante.

O pagamento é responsabilidade do município consorciado que firmou o contrato. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o credenciamento, conforme o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, financeira e qualificação técnica, incluindo cópia de cadastramento no sistema de cadastro nacional de estabelecimento de saúde scnes.

O participante que infringir as disposições do edital estará sujeito às sanções do artigo 156 da Lei 14. 133/2021. o participante que de qualquer forma infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156.

Esclarecimentos podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação. os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados à comissão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação.

Poderá ser descredenciado quem não mantiver as condições do credenciamento ou rejeitar paciente sem justificativa. será descredenciado, a qualquer tempo, o credenciado que não mantiver, durante o curso de credenciamento, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento.

O valor global estimado é de R$ ****,98. a estimativa do valor de contratação de valor global estimado é de r$ ****, 98.

Os prazos máximos para execução de cada exame, contados do recebimento da amostra, são: biópsias até 10 dias úteis, peças cirúrgicas até 13 dias úteis, imunohistoquímica até 10 dias úteis, citopatologia até 10 dias úteis, congelação intraoperatória com resultado imediato. Conforme trecho: biópsias: até 10 dias úteis peças cirúrgicas: até 13 dias úteis.

Pagamento por ordem bancária, em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. Conforme trecho: pagamento: forma ordem bancária. 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada.

É exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado da contratação, a ser comprovada até a abertura da sessão pública, sob pena de inabilitação. Conforme trecho: garantia de proposta no percentual de 1 um por cento sobre o valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme trecho: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a infração. Conforme trecho: a multa será de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Conforme trecho: a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. Conforme trecho: deixar de entregar a documentação exigida para a licitação ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O valor total estimado é de R$ ****,52. Conforme trecho: valor total estimado: r ****, 52.