Aquisição de 1 guincho agrícola para trator, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. Modalidade: Dispensa Eletrônica, tipo menor preço. Recebimento de propostas eletrônicas até 13/07/2026, às 13:00, via e-mail. Valor máximo aceitável: R$ ****,33. Entrega em até 30 dias após contrato/nota de empenho. Impugnações e pedidos de esclarecimento até 1 dia útil antes do prazo de recebimento das propostas.
O objeto deverá ser entregue no prazo de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização, observado o disposto nos arts. 141 a 146 da Lei nº 14. 133/2021.
O julgamento observará o critério de menor preço, classificando-se em ordem crescente as propostas válidas, sagrando-se provisoriamente vencedora a de menor valor.
Para fins de habilitação, o interessado melhor classificado deverá apresentar a documentação a seguir, com validade vigente: a habilitação jurídica; b regularidade fiscal e trabalhista; c qualificação econômico-financeira; d declarações constantes do anexo iii.
O interessado ou a contratada que incorrer nas infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito às sanções dos arts. 155 a 163 do referido diploma, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, mediante requerimento encaminhado ao email ***@***. *. *, até 1 um dia útil antes da data final para recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, que apresentarem valor superior ao máximo aceitável R$ ****,33 ou que contiverem vícios insanáveis.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,33 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
