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Baianopolis Camara Municipal
Contratação de empresa para o fornecimento de combustível ( Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis- Ba.
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O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante requisição expressa da administração, dentro do limite quantitativo total de **** litros, respeitado o prazo contratual e a vigência estabelecida. o fornecimento ser� realizado de forma parcelada, mediante requisi��o expressa da administra��o, dentro do limite quantitativo total de **** trinta e cinco mil litros, respeitado o prazo contratual e a vig�ncia estab. . .
O pagamento devido ao contratado será efetuado através de depósito bancário nominal à empresa, em até 10 dias úteis, a partir do início do mês subsequente ao do fornecimento do objeto, após a emissão da nota fiscal/fatura referente ao consumo mensal devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento devido ao contratado ser� efetuado atrav�s de dep�sito banc�rio nominal � empresa, em at� 10 dez dias �teis, a partir do inicio do m�s subsequente ao do fornecimento do objeto, ap�s a emiss�o da nota fiscalfatura referente ao consumo mensal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, em conformidade com o art. 33, inciso i, da leino ****.
As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica em obediência ao que estabelecem os artigos 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da lei federal no 14. 133/2025. as empresas dever�o comprovar habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualifica��o t�cnica em obedi�ncia ao que estabelecem os artigos 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da lei federal no ****.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da concorrência. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio da concorr�ncia, conforme artigo 164 da lei federal no ****.
A falsidade nas declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade nas declara��es exigidas neste edital sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. valor total m�ximo da r ****, 00 duzentos e cinquenta mil e duzentos e cinquentacontrata��o reais.
Abertura de Propostas:
