Licitações Araguaína - TO

Os serviços serão prestados nas propriedades rurais do município de Araguaína-TO, conforme cronograma operacional enviado à contratada após a assinatura do contrato. A execução ocorrerá em 4 etapas, totalizando 530 protocolos, com previsão de início em novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por ordem bancária, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme protocolos efetivamente concluídos, medidos e atestados.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A empresa deverá comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto, mediante atestado de capacidade técnica, e dispor de médico-veterinário regularmente inscrito no CRMV.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível, permanecer acima do valor máximo definido pela administração, após negociação, ou apresentar desconformidade insanável com qualquer exigência do aviso.

O valor total estimado é de R$ ****,50 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Os serviços serão prestados conforme cronograma operacional enviado após a assinatura do contrato, em 4 etapas: novembro/2026, janeiro/2027, fevereiro/2027 e março/2027. O edital afirma: a execução dos 530 protocolos será realizada de acordo com cronograma elaborado pela secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por ordem bancária, mediante nota fiscal eletrônica, conforme protocolos efetivamente concluídos e atestados. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, por ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação compreende jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de médico-veterinário inscrito no CRMV. O edital afirma: a empresa deverá comprovar que dispõe de médicoveterinário regularmente inscrito no conselho regional de medicina veterinária crmv.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo. O edital afirma: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas estabelecidas c apresentar preço inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,50. O edital afirma: valor total estimado de r****,50 sessenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme o item 8. 5: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses.

Não haverá exigência de garantia, conforme o item 6. 1: não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação será realizada por meio de consulta online ao SICAF, conforme o item 7. 1: a habilitação dos proponentes será realizada exclusivamente por meio de consulta online ao sicaf.

As penalidades incluem multa moratória de 0,2% por dia de atraso e compensatória de 5% sobre o valor total do contrato, conforme o item 9. 3: multa: moratória: de 0, 2 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o máximo de 20 vinte dias. compensatória de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o item 6. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o item 7. 1: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00.

O serviço deve ser iniciado e concluído no prazo de até 12 horas, contado da emissão da requisição/ordem de serviço. Conforme o edital: devendo ser iniciada e concluída no prazo de até 12 doze horas, contado da emissão da requisição/ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia da contratação, conforme disposto nos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e enquadramento como ME/EPP. Conforme o edital: os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, nos termos do capítulo vi da lei n. 14. 133/2021, são os constantes do anexo i deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 5%, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.

Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar documentos em desacordo, não manter a proposta, e estar em situação impeditiva. Conforme o edital: será inabilitado o interessado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso.

O valor estimado total é de R$ ****,50. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,50.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da contratante, devendo ser iniciada e concluída no prazo de até 12 horas, contado da emissão da requisição/ordem de serviço. Conforme o edital: devendo ser iniciada e concluída no prazo de até 12 doze horas, contado da emissão da requisição/ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia da contratação, conforme disposto nos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e enquadramento como ME/EPP, conforme anexo I. O edital menciona: os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, nos termos do capítulo vi da lei n. 14. 133/2021, são os constantes do anexo i deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 5% e compensatória de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.

Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar documentação em desacordo, não manter as condições de habilitação e descumprir as regras do contrato. O edital menciona: será inabilitado o interessado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso.

O valor estimado total é de R$ ****,50. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,50.