Licitações Araguaína - TO

O início da execução do objeto é em 15 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item e por grupo.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

****

O prazo de entrega dos dispositivos novos deverá ser entregue fisicamente nas dependências da contratante, no endereço constante na ordem de serviços, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados a partir da data da emissão do certificado digital, observadas as condições de segurança e integridade da mídia.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os certificados digitais terão garantia durante toda a sua vigência validade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação corresponde a valor global: r ****, 40 cinquenta e nove mil cento e cinco reais e quarenta centavos, conforme a tabela prevista no item 1. 2 deste termo.

Os produtos/serviços serão entregues/prestados, em dias úteis, no horário compreendido entre 08h00 às 18h00 de segunda a sexta. O prazo de entrega dos dispositivos novos deverá ser entregue fisicamente nas dependências da contratante, no endereço constante na ordem de serviços, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados a partir da data da emissão do certificado digital, observadas as condições de segurança e integridade da mídia.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os certificados digitais terão garantia durante toda a sua vigência validade. Certificados digitais revogados a qualquer tempo durante a garantia por quaisquer erros identificados nos dados nele contidos deverão ser reemitido a devida correção dos dados, sem ônus adicional ao contratante, inclusive em relação a novas visitas técnicas se necessárias, nos prazos me objeto deste estudo ou no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de araguaína, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O valor estimado da contratação corresponde a valor global: r ****, 40 cinquenta e nove mil cento e cinco reais e quarenta centavos, conforme a tabela prevista no item 1. 2 deste termo.