Licitações Araguaína - TO

O edital prevê que a primeira manutenção deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato/ordem de serviço, e a segunda após o intervalo de 06 meses. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, ou até ser concluída a segunda manutenção do ano.

O pagamento será efetuado pelo IMPAR no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da data de recepção e atesto da nota fiscal, condicionado à aprovação do serviço pelo fiscal do processo e à apresentação da nota fiscal com descrição detalhada dos itens e valores unitários. O pagamento será realizado exclusivamente mediante transferência bancária.

Com fulcro no artigo 96 da lei no 14. 133/2021, a administração opta pela não exigência de garantia caução, seguro-garantia ou fiança bancária para esta contratação, devido à baixa complexidade do objeto e ao baixo valor total estimado.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada por meio de inscrição do ato constitutivo no registro público de empresas mercantis ou registro civil de pessoas jurídicas. As habilitações fiscal, social e trabalhista exigem regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho, além de declaração sobre o não emprego de menor em condições insalubres ou perigosas.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a multas por atraso (0,5% ao dia, limitado a 10%), multa por inexecução (10% sobre o valor do empenho) e multa por não prestação do serviço ou desistência (20% sobre o valor total).

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total máximo da contratação é de R$ 444,06 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega dos bens, o recebimento definitivo do objeto, a liquidação da despesa e o atesto da nota fiscal pelo fiscal ou gestor do contrato, observada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Os bens deverão possuir garantia legal e, quando aplicável, garantia mínima do fabricante ou do fornecedor, contada a partir do recebimento definitivo do objeto. Durante o prazo de garantia, a contratada deverá providenciar, sem ônus para a administração, o reparo, a substituição ou a regularização dos bens que apresentarem defeito de fabricação, mau funcionamento, desempenho insatisfatório ou desconformidade com as especificações contratadas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Poderão participar desta dispensa eletrônica as empresas que atenderem às condições de participação previstas neste aviso e apresentarem os documentos indispensáveis à comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme previsto no termo de referência e na lei no 14. 133/2021.

Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de marca ou modelo específico, nem de apresentação de amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,23.

O edital prevê que a primeira manutenção deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato/ordem de serviço, e a segunda após o intervalo de 06 meses. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, ou até ser concluída a segunda manutenção do ano.

O pagamento será efetuado pelo IMPAR no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da data de recepção e atesto da nota fiscal, condicionado à aprovação do serviço pelo fiscal do processo e à apresentação da nota fiscal com descrição detalhada dos itens e valores unitários. O pagamento será realizado exclusivamente mediante transferência bancária.

Com fulcro no artigo 96 da lei no 14. 133/2021, a administração opta pela não exigência de garantia caução, seguro-garantia ou fiança bancária para esta contratação, devido à baixa complexidade do objeto e ao baixo valor total estimado.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada por meio de inscrição do ato constitutivo no registro público de empresas mercantis ou registro civil de pessoas jurídicas. As habilitações fiscal, social e trabalhista exigem regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho, além de declaração sobre o não emprego de menor em condições insalubres ou perigosas.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a multas por atraso (0,5% ao dia, limitado a 10%), multa por inexecução (10% sobre o valor do empenho) e multa por não prestação do serviço ou desistência (20% sobre o valor total).

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total máximo da contratação é de R$ 444,06 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega dos bens, o recebimento definitivo do objeto, a liquidação da despesa e o atesto da nota fiscal pelo fiscal ou gestor do contrato, observada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Os bens deverão possuir garantia legal e, quando aplicável, garantia mínima do fabricante ou do fornecedor, contada a partir do recebimento definitivo do objeto. Durante o prazo de garantia, a contratada deverá providenciar, sem ônus para a administração, o reparo, a substituição ou a regularização dos bens que apresentarem defeito de fabricação, mau funcionamento, desempenho insatisfatório ou desconformidade com as especificações contratadas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Poderão participar desta dispensa eletrônica as empresas que atenderem às condições de participação previstas neste aviso e apresentarem os documentos indispensáveis à comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme previsto no termo de referência e na lei no 14. 133/2021.

Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de marca ou modelo específico, nem de apresentação de amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,23.