Licitações Araguaína - TO

O prazo de entrega dos bens e prestação dos serviços varia conforme o lote: até 10 dias úteis para medalhas e troféus; no dia e horário estipulados na ordem de fornecimento para frutas e kits energéticos; e com antecedência mínima de 1 dia para o sistema de cronometragem. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pelo contratado. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para esta licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de alvará sanitário para lotes de alimentos. É necessário credenciamento prévio no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras (BNC).

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos bens e prestação dos serviços varia conforme o lote: para medalhas e troféus (lotes 02 e 03), até 10 dias úteis após ordem de fornecimento; para frutas e kits energéticos (lotes 04 e 05), no dia e horário estipulados na ordem de fornecimento, com antecedência mínima de 2 horas ao evento; para cronometragem (lote 01), o sistema deve estar montado e operacional com no mínimo 1 dia de antecedência ao evento. O edital prevê: O fornecimento do objeto será parcelado, mediante demanda, sob a modalidade de sistema de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta indicada pelo contratado. O edital informa: O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que o caso específico desta contratação, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. O edital especifica: o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade srp, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial, índices financeiros) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica). O edital detalha: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: preferencialmente em formato digital e assinada eletronicamente, observandose o disposto nos arts. 62 a 70 da lei n ****.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). O edital descreve: em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: a. advertência. . .

O edital indica que a exigência de amostra ão se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O edital especifica: o custo estimado total da contratação é de r ****, 60 oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento do cronograma de entrega, em forma parcelada. A entrega dos materiais será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da unidade escolar, mediante ordem de fornecimento previamente emitida e encaminhada para o email do contratado, devendo realizar a entrega no prazo de 3 três dias úteis, contratado a partir do recebimento de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução é prescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.