Licitações Araguaína - TO

Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré-habilitação, garantia de 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021 e art. 76, §6º do decreto municipal no 258/2024. a garantia da proposta ser� apresentada na forma de seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Araguaína, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san�es administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação resulta em R$ ****,37. o valor estimado da contrata��o, resulta em r ****, 37 um milh�o, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos oitenta e um reais e trinta e sete centavos.

Será exigida comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no montante de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em diversas modalidades como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

Em caso de descumprimento das regras do contrato, poderão ser aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15.

Será exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no montante de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência, com possibilidade de substituição por registro cadastral em órgão público. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação, não para participação.

As penalidades podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos), declaração de inidoneidade (até 60 meses), e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados, a falsidade de declarações, a não conformidade com as exigências do edital e a existência de sanções impeditivas podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,65.

Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré-habilitação, garantia de 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021 e art. 76, §6º do decreto municipal no 258/2024. a garantia da proposta ser� apresentada na forma de seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Araguaína, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san�es administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação resulta em R$ ****,37. o valor estimado da contrata��o, resulta em r ****, 37 um milh�o, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos oitenta e um reais e trinta e sete centavos.

Será exigida comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no montante de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em diversas modalidades como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

Em caso de descumprimento das regras do contrato, poderão ser aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15.