Licitações Araguaína - TO

A mobilização da equipe e equipamentos no local de cada intervenção deve ocorrer em até 2 dias úteis a contar da emissão de qualquer ordem de serviço. O prazo de execução de cada serviço será estabelecido na própria ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022. A contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nas planilhas de medições, aferidas de serviços executados e devidamente aprovadas pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas em contrato.

Os serviços executados têm garantia mínima legal conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8. 078/1990), com prazo de 90 dias. Além disso, será exigida a garantia contratual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento será o maior desconto global por lote. O modo de disputa do certame licitatório será aberto, e o critério de julgamento será maior desconto global por lote.

A comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional para cada lote é exigida através de atestados de capacidade técnica e certidão de acervo técnico (CAT), respectivamente. A empresa deverá comprovar a disponibilidade de usina asfáltica própria ou contrato de fornecimento em raio de até 20 km do município.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas moratórias (1% ao dia de atraso) e compensatórias (5% a 30% do valor do contrato), dependendo da infração cometida. A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.

A não comprovação da disponibilidade da usina asfáltica e dos equipamentos mínimos no ato da assinatura do contrato implicará a desclassificação do licitante vencedor. A não comprovação da disponibilidade da usina asfáltica e dos equipamentos mínimos no ato da assinatura do contrato implicará a desclassificação do licitante vencedor e a convocação imediata do próximo classificado. . .

A contratação possui natureza de fornecimento com entrega única e integral dos bens.

Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos candidatos será efetuada mediante verificação da autenticidade e consulta online dos documentos listados no anexo I do aviso de contratação.

O interessado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 1º de abril de 2021, estará sujeito às sanções administrativas previstas na referida lei.

Não será exigida apresentação de amostras como condição de habilitação.

Será inabilitado o interessado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

A despesa estimada para a presente contratação é de R$ ****,56.

O prazo de entrega dos equipamentos/materiais permanentes será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compras, podendo ser prorrogado, desde que seja solicitado pelo licitante vencedor e autorizado pela pregoeira. o prazo de entrega dos equipamentos/materiais permanentes será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compras

O pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias a contar do primeiro dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/fatura dos equipamentos/materiais permanentes entregues, após o ateste de satisfatório atendimento à especificação do objeto. o pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias a contar do primeiro dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/fatura dos equipamentos/materiais permanentes entregues

O licitante deverá indicar na proposta o prazo de garantia de no mínimo 12 doze meses para o equipamento/material ofertado. o licitante deverá indicar na proposta o prazo de garantia de no mA­nimo 12 doze meses para o equipamento/material ofertado

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em forma digital juntamente com a proposta, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos exigidos para fins de habilitação listados abaixo poderão ser apresentados em forma digital juntamente com a proposta

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa

A pregoeira e sua equipe de apoio poderão solicitar amostras de equipamentos/materiais permanentes para análise e julgamento. O prazo para entrega de amostras será negociado, não podendo extrapolar 10 dias úteis. a pregoeira e sua equipe de apoio poderão solicitar amostras de equipamentos/materiais permanentes para análise e julgamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos equipamentos/materiais permanentes será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compras, podendo ser prorrogado, desde que seja solicitado pelo licitante vencedor e autorizado pela pregoeira. o prazo de entrega dos equipamentosmateriais permanentes será de até 60 sessenta diascorridos, contados a partir do recebimento da ordem de compras

O pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias a contar do primeiro dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/fatura dos equipamentos/materiais permanentes entregues pelo licitante vencedor, após o ateste de satisfatório atendimento à especificação do objeto. o pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias a contar do primeiro dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscalfatura dos equipamentosmateriaispermanentes entregues

O licitante deverá indicar na proposta o prazo de garantia de no mínimo 12 doze meses para o equipamento/material ofertado. o licitante deverá indicar na proposta o prazo de garantia de no mA­nimo 12 doze meses para o equipamentomaterial ofertado

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em forma digital juntamente com a proposta, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos exigidos para fins de habilitação listados abaixo poderão ser apresentados em forma digital juntamente com a proposta

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato

A pregoeira e sua equipe de apoio poderão solicitar amostras de equipamentos/materiais permanentes para análise e julgamento. a pregoeira e sua equipe de apoio poderão solicitar amostras de equipamentosmateriaispermanentes para análise e julgamento, quando julgar necessário

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.