Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa( s) especializada( s) para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo triagem, coleta, acondicionamento, identificação, conservação, transporte, processamento, análise, validação técnica, emissão e disponibilização de laudos, com fornecimento integral de insumos, materiais de consumo, EPIs, tubos, coletores, kits, controles, calibradores e demais componentes necessários à execução dos serviços. A execução deverá assegurar rastreabilidade completa da amostra, desde a identificação do paciente até a liberação do laudo, controle de qualidade interno e externo, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, calibração ou verificação técnica, observância de POPs, biossegurança, PGRSS, proteção de dados pessoais e boas práticas laboratoriais. Os serviços poderão compreender coleta em pontos fixos, unidades municipais, serviços de referência e coleta domiciliar mediante autorização/regulação da SEMUS, abrangendo as fases pré- analítica, analítica e pós- analítica, com prazos compatíveis, suporte técnico, relatórios gerenciais, controle de inconformidades e responsabilidade técnica habilitada. A relação de exames, códigos e valores de referência seguirá o Anexo I, a Tabela SIGTAP/SIA/SUS e a complementação municipal prevista. Será admitido apoio laboratorial parcial apenas quando compatível com o edital, sem transferência da responsabilidade integral da empresa credenciada e sem caracterizar subcontratação integral ou intermediação.
Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de empresa( s) especializada( s) para a realização de exames citopatológicos/PCCU e exame molecular de detecção de HPV, compreendendo recebimento, conferência, identificação, acondicionamento, transporte, processamento, análise, validação técnica, emissão, guarda e disponibilização dos laudos, com garantia de rastreabilidade entre paciente, requisição, amostra, lâmina, resultado e laudo final. Inclui o fornecimento de insumos, materiais, controles, registros, meios de transporte, suporte técnico, controle de qualidade interno, revisão técnica de amostras insatisfatórias, inconclusivas, alteradas ou divergentes, comunicação de resultados relevantes e observância das normas sanitárias, biossegurança, sigilo e proteção de dados pessoais. A execução deverá ocorrer conforme Anexo I, Tabela SIGTAP/SIA/SUS, complementação municipal prevista, edital, Termo de Referência e demais anexos.
Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de empresa( s) especializada( s) para a realização de exames anatomopatológicos, compreendendo recebimento, conferência, identificação, fixação, conservação, processamento técnico, análise macroscópica, processamento histológico, análise microscópica, revisão técnica, emissão, guarda e disponibilização de laudos. Os serviços deverão garantir rastreabilidade dos materiais recebidos, requisições, amostras, blocos, lâminas, resultados e laudos, com critérios definidos de aceitação, rejeição, correção ou complementação de informações, controle de qualidade interno, revisão de casos inconclusivos, divergentes, suspeitos, complexos ou insatisfatórios, registro de não conformidades e medidas corretivas. Inclui insumos, reagentes, fixadores, recipientes, lâminas, blocos, materiais técnicos, equipamentos, manutenção, calibração ou verificação técnica, biossegurança, PGRSS, proteção de dados e responsabilidade técnica habilitada. A utilização de laboratório de apoio para exames específicos ou de maior complexidade, como imuno- histoquímica, somente será admitida de forma parcial, com manutenção da responsabilidade integral da empresa credenciada, sem caracterizar subcontratação integral ou mera intermediação.
Lote 4: R$ ****,00 - 1EXAMES DE IMAGEM BÁSICAContratação de empresa( s) especializada( s) para a realização de exames de imagem básica, compreendendo agendamento, recepção, identificação do paciente, conferência da solicitação, preparo, execução do exame, emissão, guarda e disponibilização segura dos laudos e imagens. Os serviços deverão garantir qualidade diagnóstica, rastreabilidade entre solicitação, paciente, exame, imagem, laudo e entrega do resultado, observância dos fluxos definidos pela SEMUS, responsabilidade técnica habilitada, profissionais qualificados, equipamentos compatíveis, manutenção preventiva e corretiva, calibração, verificação técnica, controle de qualidade dos equipamentos e das imagens, biossegurança, sigilo e proteção de dados pessoais. Quando houver utilização de radiação ionizante, deverão ser observadas as exigências de proteção radiológica, controle de exposição, controle dosimétrico, sinalização, barreiras, levantamento radiométrico, rotinas documentadas e demais registros técnicos exigidos pela legislação sanitária. A execução deverá ocorrer conforme Anexo I, Tabela SIGTAP/SIA/SUS, complementação municipal prevista, edital, Termo de Referência e demais anexos. Conforme Anexo I
Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de empresa( s) especializada( s) para a realização de exames de imagem especializada, compreendendo procedimentos de maior complexidade técnica, tais como tomografia, ressonância magnética, densitometria, exames com contraste, exames com sedação vinculada ao procedimento e demais procedimentos especializados indicados no Anexo I. A execução deverá abranger agendamento, triagem de contraindicações, identificação do paciente, conferência da solicitação, preparo, execução técnica, obtenção de imagens, emissão, guarda e disponibilização segura dos laudos e imagens, com qualidade diagnóstica, rastreabilidade, sigilo e proteção de dados pessoais. A empresa deverá dispor de estrutura física, equipamentos, equipe, responsável técnico e profissionais habilitados compatíveis com cada modalidade ofertada, incluindo manutenção, calibração, controle de qualidade, segurança magnética, proteção radiológica nos exames com radiação ionizante, protocolos para uso de contraste, suporte a reações adversas, sedação, monitorização, recuperação pós- procedimento e atendimento de intercorrências, quando tais recursos integrarem o exame ofertado. A habilitação para um procedimento especializado não autoriza automaticamente a execução dos demais procedimentos do lote sem compatibilidade documental, técnica, estrutural e profissional. Conforme Anexo I
Lote 6: R$ ****,00 - Contratação de empresa( s) especializada( s) para a realização de exames de imagem bucal/odontológica, compreendendo radiografias odontológicas intraorais, extraorais, panorâmicas, telerradiografias, tomografias odontológicas e demais procedimentos indicados no Anexo I. Os serviços deverão abranger recepção, identificação do paciente, conferência da solicitação, execução técnica, obtenção de imagens, emissão, interpretação, validação ou assinatura dos laudos, imagens ou registros técnicos por profissional habilitado, guarda e disponibilização segura dos resultados. A empresa deverá garantir estrutura física regular, licença sanitária compatível, equipamentos operantes, manutenção preventiva e corretiva, controle de qualidade dos equipamentos e das imagens, proteção radiológica nos equipamentos emissores de radiação ionizante, rastreabilidade, biossegurança, sigilo e proteção de dados pessoais. A execução deverá ocorrer apenas para os procedimentos para os quais a empresa possua documentação técnica, estrutura, equipamento, equipe e responsável técnico compatíveis, vedada a intermediação, agenciamento ou subcontratação integral do objeto. Conforme Anexo I
Lote 7: R$ ****,00 - 1ULTRASSONOGRAFIASContratação de empresa( s) especializada( s) para a realização de ultrassonografias, compreendendo ultrassonografia geral, obstétrica, transvaginal, com Doppler, Doppler obstétrico e demais procedimentos indicados no Anexo I. Os serviços deverão abranger agendamento, recepção, identificação do paciente, conferência da solicitação, preparo, execução técnica, obtenção de imagens ou registros, interpretação, emissão, validação, guarda e disponibilização segura dos laudos e resultados. A empresa deverá possuir responsável técnico habilitado, profissionais compatíveis com os procedimentos ofertados, equipamentos de ultrassonografia operantes, transdutores adequados, manutenção preventiva e corretiva, controle de qualidade, testes de funcionamento ou verificação técnica, insumos em condições adequadas, rotinas de higienização e desinfecção de transdutores, preservação da privacidade do paciente, especialmente em exames íntimos, obstétricos ou transvaginais, biossegurança, sigilo, proteção de dados pessoais e rastreabilidade entre solicitação, paciente, exame, laudo ou registro técnico e entrega do resultado. Por se tratar de tecnologia sem radiação ionizante, não se aplicam exigências próprias de radioproteção, dosimetria ou blindagem radiológica, salvo se houver equipamento diverso incorporado ao serviço. Conforme Anexo I
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