Credenciamento para prestação de serviços oftalmológicos, incluindo consultas, exames (mapeamento de retina, teste do olhinho, tonometria, curva de pressão ocular), procedimentos (retirada de corpo estranho ocular) e confecção de óculos. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 15/07/2026. A contratação prioriza empresas locais, seguidas por comarca, regional, estadual e nacional, com base na ordem cronológica de habilitação. O edital prevê a formação de um banco de prestadores.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação dos credenciados observará a ordem de prioridade por âmbito geográfico (local, comarca, regional, estadual, país) e, dentro de cada grupo, a ordem cronológica de entrega dos documentos de habilitação. a contratação das empresas de um mesmo grupo será realizada considerando a ordem cronológica de entrega dos documentos da habilitação.
Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica, incluindo certidões fiscais, trabalhistas, comprovantes de capacidade técnica e relação do corpo clínico. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: [. . . ] para pessoas jurídicas interessadas: [. . . ] para pessoas físicas interessadas: [. . . ]
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: i. advertência, [. . . ] ii. impedimento de licitar e contratar, [. . . ] iii. declaração de inidoneidade [. . . ], iv. multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. A comissão responderá em até três dias úteis. Recursos contra decisões de habilitação/inabilitação podem ser interpostos em até três dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. e o interessado poderá interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contado da data de publicação da decisão.
A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento do contrato, sanções administrativas ou apresentação de documentação falsa. a administração poderá realizar o descredenciamento quando houver: 9. 1. 2. perda das condições de habilitação do credenciado 9. 1. 3. descumprimento injustificado do contrato pelo contratado
O valor global estimado para os procedimentos, exames e serviços oftalmológicos é de R$ ****,00. valor global estimado para os procedimentos, exames e serviços oftalmológicos: r ****, 00 cento e oitenta e quatro mil, trezentos e quatro reais.
