Licitações José Da Penha - RN

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no texto: tipo: menor preço por item.

A entrega dos bens deverá ser realizada em até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela contratante.

Os bens deverão possuir garantia mínima fornecida pelo fabricante ou pela contratada, observando-se o prazo não inferior ao legalmente exigido, contado a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O fornecimento deve ocorrer no prazo máximo de 03 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Em situações emergenciais, a entrega deve ser em até 24 horas. Conforme edital: a contratada deverá fornecer os produtos solicitados no prazo máximo de 03 três dias corridos.

O pagamento ocorre após o recebimento definitivo, que se dá em 15 dias após a entrega da nota fiscal, e a liquidação da despesa em 10 dias úteis. Conforme edital: o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 15 quinze dias, a contar do recebimento da nota fiscal.

Os produtos devem possuir garantia mínima fornecida pelo fabricante ou fornecedor, quando aplicável. Conforme edital: os produtos deverão possuir garantia mínima fornecida pelo fabricante ou pelo fornecedor, quando aplicável.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de documentos que comprovem capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída por registro cadastral. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis.