O edital visa o registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A licitação será do tipo menor preço por item, na modalidade de pregão eletrônico. O recebimento das propostas ocorrerá entre 16/02/2026 e 27/02/2026, com início da disputa de preços em 27/02/2026. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas, com restrições para consórcios e empresas inidôneas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
O prazo de entrega dos produtos será de 24h vinte e quatro horas contados da emissão da ordem de fornecimento de aquisição emitida pela secretaria de origem e pedido realizado pelo setor de compras.
O pagamento advindo do objeto desta contratação será proveniente dos recursos do tesouro municipal e será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A verificação dos documentos somente será feita em relação ao licitante vencedor.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da presente licitação é de r ****, 60 quatromilhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos.