REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de licença de uso, locação e manuteção de sistemas de informática de gestão pública, destinados a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB
Lote 7: Lote 2 - NOTA FISCAL ELETRONICA - NFS- E ( PORTAL DO CONTRIBUINTE): PORTAL DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS - NFS- E ( PORTAL DO CONTRIBUINTE) DO MUNICÍPIO VIA WEB, SISTEMA QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, E EMITIR TODOS OS TIPOS DE CERTIDÕES MUNICIPAIS; CÁLCULO AUTOMÁTICO DE IMPOSTOS E TAXAS PARAMETRIZADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL; CONEXÃO ON- LINE COM O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS; EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE BOLETOS NÃO VENCIDOS; EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE BOLETOS VENCIDOS COM CÁLCULO DAS CORREÇÕES MONETÁRIAS E ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO; NEGATIVAS DE DÉBITOS); AUTENTICIDADE DE ALVARÁS, BOLETOS, ITBI E CERTIDÕES; EMISSÃO DE BOLETINS CADASTRAIS ( IMOBILIÁRIO E MERCANTIL); EMISSÃO DOS CARNÊS DE IPTU; MANUTENÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS ( NFS- E) EMITIDAS PELOS CONTRIBUINTES VIA WEB, OFERECENDO TAMBÉM A FUNCIONALIDADE DE WEBSERVICE, ATENDENDO OS MODELOS E PADRÕES DA ABRASF; ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA GERAL DO PERÍODO POSSIBILIDADE DE GEAR UM DAM POR NOTAS SELECIONADAS EXPORTAÇÃO DE NOTAS EM XML EMISSÃO DE LIVRO FISCAL. EMISSÃO DE NOTA VIA RPS ATRAVÉS DE WEBSERVICE. MODULO DE DECLARAÇÃO DE ISSBANCARIO; IMPORTAÇÃO DE ELENCO DE CONTAS VIA WEB SERVICE; IMPORTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ISS BANCÁRIO VIA WEBSERVICE; EMISSÃO DE EXTRATOS DAS DECLARAÇÕES. ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA DO PERÍODO. MODULO DE DECLARAÇÃO DE ISS CARTORIOS; MODULO DE DECLARAÇÃO DE ISS TECEIROS DECLARAÇÃO DE ISS TERCEIROS DE TOMADOR DO MESMO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DAS NOTAS EMITIDAS PARA O CONTRIBUINTE CADASTRADO; EMISSÃO DOS EXTRATOS DAS DECLARAÇÕES; ENCERRAMENTO DE COMPETÊNCIA DO PERÍODO.
Lote 12: Lote 2 - SISTEMA PORTAL DE GERENCIAMENTO DA FROTA: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME NOTA TÉCNICA N? 01/2018- CT- TCE/PB, POSSIBILITANDO AO GESTOR O DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM ABASTECIMENTOS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EMPENHADAS E LIQUIDADAS, DA FROTA PRÓPRIA E A LOCADA, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS E MODELAGEM DE RELATÓRIOS. CONSULTAS DINÂMICAS DAS DESPESAS DE ABASTECIMENTOS E MANUTENÇÕES ATRAVÉS DE FILTROS, ABRANGENDO PERÍODO, MODELO DO VEÍCULO, TIPO DE COMBUSTÍVEL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SITUAÇÃO, NÚMERO DE CONTRATO, LICITAÇÃO E PLACA DO VEÍCULO, POSSIBILITANDO AGRUPAMENTOS DIVERSOS COMO, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, MARCA, MODELO, PLACA, TIPO DE COMBUSTÍVEL, TIPO DE PROPRIETÁRIO, SITUAÇÃO, QUANTIDADE DE ABASTECIMENTO, KM DE ENTRADA, KM DE SAÍDA, KM POR LITRO, VALOR ENTRE OUTROS. APRESENTAÇÃO EM GRÁFICOS MENSURANDO A FROTA PRÓPRIA X LOCADA. CONSULTA DAS DESPESAS EMPENHADAS COM VEÍCULOS, POR PERÍODO, TIPO DE DESPESA, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PEÇAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS E POR INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO AGRUPAR POR ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NÚMERO, DATA DO EMPENHO, NOME DA PESSOA, CPF/CNPJ, LICITAÇÃO, NÚMERO DA LICITAÇÃO, MODALIDADE, CATEGORIA ECONÔMICA, NATUREZA DA DESPESA, APLICAÇÃO E VALOR. GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESPESAS COM ABASTECIMENTO E DESPESAS COM MANUTENÇÃO, POR PERÍODO, MODELO DO VEÍCULO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NÚMERO DO CONTRATO, NÚMERO DA LICITAÇÃO, AGRUPANDO POR ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, MARCA, MODELO, COR, ANO DO MODELO, PLACA, TIPO DE COMBUSTÍVEL, SITUAÇÃO, KM INICIAL E KM FINAL. PERMITE EXPORTAÇÃO DOS RELATÓRIOS E CONSULTAS EM FORMATO . CSV E XLS, RELATÓRIOS COMO SOLUÇÃO CONFIÁVEL PARA AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÕES, REALIZA O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS DE CADA VEÍCULO, ASSIM COMO O HISTÓRICO DO VEÍCULO VINCULADO À SECRETARIA. SISTEMA EM AMBIENTE WEB. ASSINATURA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS GERADOS NO SISTEMA, COM CERTIFICADO DIGITAL
A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de
gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.