O edital visa o registro de preços para fornecimento de materiais para pavimentação e manutenção de vias em diversos municípios. A abertura da licitação é em 05/12/2025. A participação é aberta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após atesto da medição. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em 3 horas após solicitação. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O fornecimento do objeto se dará nas condições previstas no termo de referência, e a empresa vencedora fornecerá o objeto mediante solicitação através de empenho ou ordem de fornecimento, emitida pelo órgão participante, no local indicado e no prazo de no máximo 60 sessenta dias.
Os pagamentos referentes à execução dos serviços de calçamento, manutenção e fornecimento de materiais para obra serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da data de atesto da medição pela fiscalização do contrato, desde que atendidas as condições previstas neste edital e no termo de referência, mediante ordem bancária na conta corrente indicada pela empresa contratada.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
Os documentos de habilitação das empresas deverão conter a documentação relativa à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à qualificação econômica financeira, à regularidade fiscal e ao cumprimento do disposto no artigo 7, inciso xxxiii da constituição federal, em conformidade com o previsto a seguir.
A contratada ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O presidente da licitaçãoagente de contratação poderá solicitar amostras dos produtositens que compõem os lotes e também os respectivos laudos técnicos, em caso de previsão na especificação técnica.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação a presente concorrência, ou ainda, para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, mediante protocolo físico no endereço constante do prodnorte.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 conforme pesquisa de preços anexadas ao processo.
