Licitações de Ecoporanga

O prazo de entrega dos materiais é de até 60 dias uteis, contados do recebimento formal da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 1 um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.

O fornecimento do objeto se dará nas condições previstas no termo de referência e a empresa vencedora fornecerá o objeto mediante solicitação através de empenho ou ordem de fornecimento, emitida pelo órgão participante, no local indicado e no prazo de no máximo 60 sessenta dias.

Os pagamentos referentes à execução dos serviços de calçamento, manutenção e fornecimento de materiais para obra serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da data de atesto da medição pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote.

Poderão participar deste concorrência as empresas que: com objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado e atendam a todas as exigências deste edital.

A contratada ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O presidente da licitaçãoagente de contratação poderá solicitar amostras dos produtositens que compõem os lotes e também os respectivos laudos técnicos, em caso de previsão na especificação técnica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação a presente concorrência, ou ainda, para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias uteis, contados do recebimento formal da autorização de fornecimento, podendo ser dado em remessa única a depender do espaço para armazenamento do bem em depósito próprio da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pela inexecução total ou parcial do contrato a prefeitura municipal de ecoporanga poderá, garantido o regular processo administrativo, aplicar ao contratado as seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.