O edital trata da contratação de serviços de publicidade e propaganda para o município de Taquaritinga do Norte, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço. A sessão pública para apresentação dos documentos será realizada em 06 de abril de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. O critério de julgamento será técnica e preço, com peso 7 para a proposta técnica e 3 para a proposta de preços.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados dentro do prazo pactuado entre a contratada e contratante, mediante emissão da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento decorrente da concretização do objeto será efetuado pelo contratante após a comprovação da entrega do objeto nas condições exigidas, mediante atestação do responsável e apresentação dos documentos fiscais atualizados, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que a presente contratação será feita por concorrência, do tipo técnica e preço, com os pesos respectivos de 7 sete e 3 três.
O edital prevê que a fase de habilitação, a comissão de contratação examinará a pertinência, segundo as exigências a seguir descritas, quanto à documentação contida no invólucro n 05.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
O edital prevê que para a presente contratação, estimase um gasto anual de r ****, quatrocentos e cinquenta mil reais para atendimento de todas as secretarias municipais.