Licitações de Cobertura Veicular

O lote total contendo todos os chips físicos e os acessos à plataforma web deverá ser entregue de uma só vez, em remessa única e integral, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O faturamento mensal ocorre estritamente sob demanda ativa, ou seja, paga-se apenas pelos chips efetivamente ativados, conforme faturar mensalmente apenas o quantitativo de chips que estiverem efetivamente ativados no sistema.

Não há garantia de execução contratual, conforme deliberação da equipe de planejamento: deliberou pela não exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme a seleção da proposta comercial na fase de lances da dispensa eletrônica adotará como critério de julgamento o menor preço global do lote.

É necessária a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, apresentação de ato de outorga ou licença da ANATEL para prestação de SMP, e declaração de conformidade e ativação limpa dos chips.

A ausência da disponibilização da documentação técnica comprobatória ou a apresentação de documentos genéricos e não verificáveis que impeçam a perfeita validação do atendimento aos requisitos lógicos do SIGAV ensejará a desclassificação imediata da proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil e dezesseis reais), conforme o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é R$ ****,19, conforme estimado total e estimado unit R$ ****,19.

O prazo para entrega da apólice é de 45 dias, conforme o texto: entregar a apólice de seguro nas respectivas secretarias responsáveis por cada veículo no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: tipo de licitação: menor preço por item.

Para habilitação, é exigido o certificado de regularidade perante a SUSEP, conforme o texto: da qualificação técnica: a certificado de regularidade perante a superintendência de seguros privados susep.

O descumprimento das obrigações pode ensejar penalidades, incluindo multa de mora, conforme o texto: o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista em edital ou em contrato.

A amostra ou demonstração é obrigatória, conforme o texto: amostrademonstração valor total obrigatória sim.

As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o texto: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão.

O licitante pode ser desclassificado se não atender às exigências do edital, como propostas fora das especificações, conforme o texto: o pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,17, conforme o texto: o valor da contratação está estimado em r ****, 17 quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos.

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias após a solicitação formal do serviço, conforme o trecho: início da execução do objeto: em até 05 cinco dias após a solicitação formal do serviço.

O pagamento será realizado por ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, conforme o trecho: será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O contratado pode ser desqualificado se não produzir os resultados acordados, deixar de executar com qualidade mínima ou utilizar materiais e recursos humanos em qualidade ou quantidade inferior, conforme o trecho: não produziu os resultados acordados e deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,69, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****,69.

O início da execução do objeto ocorre em 5 cinco dias da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão da baixa complexidade operacional do contrato e do baixo vulto econômico.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no aviso de dispensa.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados em formato digital, no prazo de até 03 três horas, contadas da solicitação, sob pena de inabilitação.

As sanções incluem multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, além de outras previstas no edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29 (quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).