Licitações de Software Chat

O início dos serviços será escalonado nos termos do item 4. 2 do termo de referência. A vigência da contratação é de 36 meses, contados da assinatura do contrato. Conforme edital: a contratação terá vigência pelo período de 36 trinta e seis meses, contados da data da assinatura do contrato.

As disposições sobre pagamento estão previstas no termo de referência e nas cláusulas 4 e 6 da minuta de contrato. O item 1. 5 (banco de horas) será pago mediante demanda registrada, transposto à fatura do mês subsequente. Conforme edital: as disposições relativas ao pagamento, atualização dos preços, reajuste e repactuação contratual, quando aplicáveis, encontram-se previstas no termo de referência e nas cláusulas 4 e 6 da minuta de contrato.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações, a contratada caucionará 5% do valor anual inicial do contrato, optando por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: a contratada caucionará a importância de 5 cinco por cento do valor anual inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. A licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto. Conforme edital: a verificação pelo a pregoeiro a, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. A multa pode ser de 2% sobre o valor da nota de empenho pela recusa em assinar o contrato. Conforme edital: multa, além das previstas no item 4. 10. do termo de referência: de 2 dois por cento sobre o valor constante na nota de empenho eou contrato, pela recusa do fornecedor em assinar o contrato.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 16/11/2026, que corresponde a 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: até o dia **** prazo de 03 trinta e três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Riscos de desqualificação incluem: não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, abandonar o certame, não responder convocações, e não cumprir os requisitos de habilitação. Conforme edital: a licitante que abandonar o certame, deixando de responder as convocações doa pregoeiroa eou de enviar a documentação indicada neste edital, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.

O valor total estimado é de R$ ****,60. Conforme edital: o valor máximo global que a administração se propõe a pagar para o item 01 perfaz r r ****, 60 quinze milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos.

O prazo de entrega está definido no termo de referência, anexo I do aviso. as informações relativas a especificações do objeto, dotação orçamentária, prazos e local de entrega estão elencadas no termo de referência, anexo i deste aviso.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, os documentos abaixo relacionados

Propostas em desacordo com as exigências do aviso serão desclassificadas. a proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste aviso será desclassificada

O valor estimado é de R$ ****,78. r ****, 78 quarenta e nove mil evalor estimado cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos

O prazo de entrega de implantação dos serviços será de até 60 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o item 17. 1 do edital: o prazo de entrega de implantação dos serviços será de até 60 sessenta dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o protocolo da nota fiscal, conforme o item 21. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal.

O edital menciona que a troca de objeto defeituoso deve ser coberta pela garantia, conforme item ****: deverá estar coberta pela garantia, sem gerar qualquer ônus adicional para o tribunal de justiça do estado do tocantins.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, conforme item 11. 1: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica.

O edital prevê multa de 20% sobre o valor total em caso de recusa injustificada para assinar o contrato, conforme item 15. 2: a recusa injustificada da adjudicatária assinar o instrumento contratual no prazo estabelecido. . . sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total.

O prazo para impugnar o edital é até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão, conforme item 23. 1: até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar.

A proposta pode ser desclassificada se houver desconformidade com as especificações ou preços inexequíveis, conforme item ****: a proposta será desclassificada quando: a as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências. . . b contiver valores simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis.

O valor total de referência é de R$ ****,10, conforme item 20. 1: valor total de referência r$ ****,10.

Os 15 acessos deverão estar disponíveis em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato. Conforme edital: os 15 acessos deverão estar disponíveis em até 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado . . . no prazo de 30 trinta dias após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se apresentação de no mínimo 01 atestado de capacidade técnica. Conforme edital: apresentação de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica pública ou privada atestando que a empresa forneceu ou prestou serviços de características semelhantes ao objeto da licitação.

Multa de 2% sobre o valor da contratação e multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, limitada a 5%. Conforme edital: multa de 2 dois por cento sobre o valor da contratação e multa de mora, de 0,5 cinco décimos por cento sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 5 cinco por cento.

Proposta desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. Conforme edital: valor estimado da contratação r$ ****,64 trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos.

O prazo máximo para instalação e ativação de todos os pontos é de 20 dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: prazo máximo de 20vinte dias corridos para a instalação e ativação de todos os pontos.

O pagamento ocorre em até 30 dias úteis, conforme retificação do termo de referência: pagamento de até 30 dias úteis.

Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. O edital afirma: não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço total por lote. O edital especifica: critério de julgamento: menor preço total por lote.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, proporcional ao lote. O edital menciona: a empresa licitante deverá apresentar a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,40. O edital informa: valor total da contratação: r$ ****,40.