Chamamento público para seleção de OSC para termo de colaboração. Objeto: ampliar acesso a consultas especializadas, exames e imunização itinerante. Propostas até 03/11/2026 às 17h, via plataforma eletrônica. Valor global de até R$ ****,13. Vigência de 20 meses. Não é admitida atuação em rede. Vedações: aquisição de bens permanentes e pagamento de pessoal da saúde com recursos de emendas individuais. Impugnações até 06/10/2026. Pedidos de esclarecimento até 23/10/2026.
O prazo de execução do item A é de até 3 meses e do item B de até 12 meses, contados da data de início da execução fixada no cronograma aprovado no plano de trabalho, que não excederá 60 dias da assinatura do termo. Conforme edital: com prazo de execução de até 03 (três) meses e com prazo de execução de até 12 (doze) meses.
Os recursos são liberados segundo cronograma de desembolso, em até 5 parcelas para o item A e até 12 para o item B, em conta corrente específica. A liberação de cada parcela subsequente depende de prestação de contas parcial tempestiva. Conforme edital: compreendendo até 5 (cinco) parcelas relativas ao item A e até 12 (doze) parcelas relativas ao item B.
A celebração do termo fica condicionada ao atendimento dos requisitos dos arts. 33 e 34 da Lei 13. 019/2014, inexistência de impedimentos do art. 39, e exigências específicas do edital. A OSC selecionada será convocada para apresentar plano de trabalho e documentação em 15 dias corridos. Conforme edital: a celebração do termo de colaboração ficará condicionada ao atendimento dos requisitos previstos nos arts. 33 e 34 da lei federal no 13. 019/2014.
As impugnações ao edital serão dirigidas ao responsável pela unidade gestora, por escrito, no prazo de 5 dias contados da publicação. Conforme edital: as impugnações ao edital serão dirigidas ao responsável pela unidade gestora, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação.
Ficará impedida de celebrar a parceria a OSC que não esteja regularmente constituída, esteja omissa no dever de prestar contas, tenha dirigente que seja membro de poder, tenha contas rejeitadas nos últimos 5 anos, ou tenha sido punida com sanções. Conforme edital: ficará impedida de celebrar a parceria, na forma do art. 39 da lei no 13. 019/2014, a osc que: i não esteja regularmente constituída.
O valor total disponibilizado para a parceria é de até R$ ****,13. Conforme edital: o valor total disponibilizado para a parceria é de até R$ ****,13.
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