Licitação na modalidade dispensa eletrônica, tipo menor preço, para contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes. O contrato terá vigência de 365 dias e prazo de execução de 240 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, via crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. É vedada a antecipação de pagamento. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as condições de entrega, recebimento e pagamento, além das infrações e sanções administrativas.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A prestação do serviço será no decorrer do prazo de execução do próprio contrato, de acordo com a necessidade da instituição. o objeto contratual deveré ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito a sanções previstas na lei federal, incluindo multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras. se o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sanções previstas no inciso iv, do art. 104, e no art. 162, da lei federal no ****, e ao pagamento de multa nos seguintes termos:
A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante, mas a administração concederá prazo de 24 horas para saneamento. a não apresentação de autodeclarações formais eou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.
