Licitações Cesário Lange - SP

O prazo máximo para a execução física da obra é de 90 dias, com deflagração das atividades operacionais em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma fracionada, processado à vista dos boletins de medição de obras, condicionado à apresentação da regularidade previdenciária, do FGTS e do manifesto de transporte de resíduos (MTR).

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da obra, e a garantia de execução é de 5% do valor homologado do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Apenas a empresa detentora da proposta mais vantajosa e exequível será instada a apresentar a documentação habilitatória, que inclui habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazos para solicitação de esclarecimentos e impugnações, mas não especifica as datas exatas para estes procedimentos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21 (um milhão noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

O prazo máximo para a execução física da obra é de 90 dias, com deflagração das atividades operacionais em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma fracionada, processado à vista dos boletins de medição de obras, condicionado à apresentação da regularidade previdenciária, do FGTS e do manifesto de transporte de resíduos (MTR).

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da obra, e a garantia de execução é de 5% do valor homologado do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Apenas a empresa detentora da proposta mais vantajosa e exequível será instada a apresentar a documentação habilitatória, que inclui habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazos para solicitação de esclarecimentos e impugnações, mas não especifica as datas exatas para estes procedimentos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21 (um milhão noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

O prazo de entrega dos medicamentos manipulados será de 2 dias úteis nos postos de saúde e, em casos excepcionais, em domicílio do paciente, conforme solicitação específica.

O pagamento será realizado em até 30 dias, preferencialmente através de boleto bancário ou depósito/transferência eletrônica, a contar da data de emissão da respectiva nota fiscal eletrônica e aceite pelo gestor de contrato.

O julgamento das propostas de preço será realizado com base no menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos que comprovem a constituição da empresa e a regularidade de seus administradores.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação ou recurso de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a prefeitura, sendo descredenciado do cadastro geral da prefeitura pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

Qualquer pessoa ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data limite para envio da documentação para credenciamento, por meios eletrônicos, até às 17h.

O valor total estimado para o período de 12 doze meses é de R$ ****,50.

O prazo estrito de execução das frentes de obra será parametrizado pelo cronograma físico-financeiro aprovado e indexado no portal transferegov. A deflagração das atividades operacionais ocorrerá peremptoriamente no prazo máximo de até 10 dez dias úteis subsequentes à emissão, pela prefeitura municipal, da competente ordem de serviço de início.

A garantia de proposta é compulsória e estipulada em 1% do montante estimado para a obra. A garantia de execução será equivalente a 5% do valor homologado do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme infrações descritas no art. 155 e gravidades tipificadas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, observando os prazos contidos neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51 (setecentos e dezesseis mil setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).