O edital de chamamento público visa selecionar uma OSC para gerenciar uma unidade de atendimento médico-veterinário em Cesário Lange. A parceria terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor máximo autorizado é de R$ ****,00, a ser pago em 12 parcelas mensais. As organizações interessadas devem apresentar plano de trabalho e documentos de habilitação até 05 de janeiro de 2026. A prestação de contas será trimestral e final, com análise da comissão de seleção. O não cumprimento das obrigações pode levar a sanções.
O edital prevê que o prazo inicial para a vigência do termo de colaboração será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado.
O edital informa que o valor máximo autorizado para a execução do objeto deste edital de chamamento público é de r ****,00 dois milhões e quatrocentos mil reais, a ser repassado à organização da sociedade civil selecionada em 12 doze parcelas mensais.
A avaliação do plano de trabalho será realizada pela comissão de seleção, com base nos critérios definidos neste edital de chamamento público e conforme a lei federal ****.
A apresentação da documentação de habilitação constitui requisito indispensável para a participação neste chamamento público.
O edital informa que o não cumprimento das obrigações estabelecidas no termo de colaboração sujeitará a organização da sociedade civil contratada às sanções.
As organizações da sociedade civil poderão formular pedidos de esclarecimentos acerca de quaisquer disposições constantes deste chamamento público a partir da data de sua publicação e até 3 três dias úteis anteriores ao prazo final para recebimento das propostas.
O valor máximo autorizado para a execução do objeto deste edital de chamamento público é de r ****,00 dois milhões e quatrocentos mil reais.