Licitações Públicas Canindé - CE

O início da prestação do serviço deve ocorrer em até 5 dias corridos. prazo máximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 5

O critério de julgamento será o de menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o atestado de vistoria poder� ser substitu�do por declara��o do respons�vel t�cnicoda disputante de que possui pleno conhecimento do objeto

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem defornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamenteno banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para a para conferir, acesse o site https:suite. ce. gov. brvalidardocumento e informe o c�digo **** ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, incluindo multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras. se o fornecedor inadimplir as obriga�es assumidas, no todo ou em parte, ficar� sujeito �s para conferir, acesse o site https:suite. ce. gov. brvalidardocumento e informe o c�digo **** previstas no inciso iv, do art. 104, e no art. 162, da lei federal no ****, e aopagamento de multa nos seguintes termos:

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. Compete à administração conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento. a n�o apresenta��o de autodeclara�es formais eou termos de compromissos exigidos n�oimplicar� na desclassifica��o ou inabilita��o imediata do licitante. compete a administra��o mediantedilig�ncia, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento, em respeito aos princ�pios doformalismo moderado e da razoabilidade e com fulcro no art 6 do decreto estadual ****.

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual, nas modalidades previstas no artigo 96, I, da Lei Federal nº 14. 133/21. a garantia contratual será devolvida após a lavratura do termo de recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço, com desempate previsto no Art. 60 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo disputa final, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres e desenvolvimento de programa de integridade.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a aplicação das sanções serão considerados: a natureza e a gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5

O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco. forma de pagamento: cr�dito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco

O critério de julgamento é o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%. Em caso de recusa ou não entrega, multa de 10%. Há multas para demora na substituição de material rejeitado e não cumprimento de condições. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.