BRASIL | CE | CANINDÉ Cidade Pequena
Municipio De Caninde - Secretaria Municipal De Educacao
Reforma e ampliação do centro de educação infantil cei tia lourdinha na sede de canindé- ce.
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A proposta inicial deve apresentar a garantia de manutenção da proposta no valor de R$ ****,73, correspondente a aproximadamente 1% do valor estimado da licitação. As modalidades de garantia aceitas incluem caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia e título de capitalização. Para fiança bancária, o beneficiário é a Prefeitura Municipal de Canindé. O prazo de validade para todas as modalidades de garantia da proposta inicial, exceto caução, será de 120 dias. a garantia de proposla sera devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias dteis, contado da assinalura docontrato ou da data em que for declarada fracassada a licitaoao.
o crlt�rio de julgamento adotado ser� o menor prego por ltem
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a habiiitagao sera verificada por meio do registro cadastral de fornecedores, nos documentos por eieabrangidos.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa contratada ao pagamento de prejuízos ao erário. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a falsidade da declarao�o de que trata os iiens 4. 4 our 4. 6 sujeitar� o iicitante �s sangoes prevista: ****, de 2021, e neste editai.
quaiquer pessoa � pade iegitima para impugnar este editai por irreguiaridade na aolicaoao do art. 164 da lei ****, do 2021, devendo protocoiar o pedido ai� 3 tr�s dias dteis antes da data da abertura do seriame.
a nao observ�ncia do disposto no item anterior podera enseiar desciassificag�o no memento da habiliiagao.
o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r **** tr�s milhfies, quinhentos e cinquenta e quatro mil e setenta e tr�s reais e sessenta e oito centavos
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Reforma e ampliação do centro de educação infantil cei tia lourdinha na sede de canindé- ce.