Licitações de Licenca Ambient

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço por item, no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf eou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê a apresentação da garantia contratual prevista nos itens **** ou **** do edital.

O edital exige declaração e/ou atestado de capacitação técnica operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste serviço.

O edital informa que para avaliação prévia do local de execução, conforme art. 63, §9º, o licitante, através de técnico representante da empresa, poderá contatar a equipe técnica da SMPOP Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos, para realizar a vistoria até o dia útil que antecede a licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que para fins de assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar a garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 19, i, e ill, da ****, correspondente a 5 cinco do valor contratado.

O edital exige declaragao eou atestado de capacitagao técnicooperacional em nome daempresa, fornecido por pessoa jurldica de direito publico ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste servigo, nos services de maior relevanciaabaixo listados, com quantidade de no minimo 50 em relagao ao previsto nosquantitativos da planilha orgamentaria concreto simples pcs, com resistenciasemelhante e compatlvel com a execucao do objeto, com a resistenciafctm, k maior ou igual a 4, 5 mpa, com um volume superior a 71, 00 m3.

O edital informa que a atestado de vistoria técnica a fim de mitigar possrveis erros no momento daexecucao do objeto, anulando a possibilidade da contratada alegar desconhecer osocais, suas peculiaridades ou declaracao formal assinada pelo responsavel técnicodo iicitante acerca do conhecimento pleno das condicées e peculiaridades dacontratacao, em substituicao ao atestado de vistoria técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que para fins de assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1o, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O edital exige declaração eou atestado de capacitação técnicooperacional em nome daempresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste serviço, nos serviços de maior relevância abaixo listados, com quantidade de no mínimo 50 em relação ao previsto nos quantitativos da planilha orçamentária concreto simples pcs, com resistência semelhante e compatível com a execução do objeto, com a resistência fctm, k maior ou igual a 4, 5 mpa, com um volume superiora 68, 00 m3.

O edital prevê que para avaliação prévia do local de execução, conforme art. 63, 4o, o licitante, através de técnico representante da empresa, poderá contatar a equipe técnica dasmpop secretaria municipal de planejamento, orçamento e projetos, para realizar a vistoria até o dia útil que antecede a licitação, vitor lindemann dos santos eou fernando brasil, em horário de expediente 7: 30 às 13: 00hs, através do telefone **** ramal ****, para agendamento da vistoria.