Licitações de Narandiba

O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, desde que o recibo locatício tenha sido apresentado com antecedência mínima de 20 dias úteis. o pagamento do aluguel ser� efetuado mensalmente, at� o d�cimo quinto dia �til do m�s subsequente ao vencido, desde que o recibo locat�cio, ou documento de cobran�a correspondente, tenha sido apresentado pela locadora com anteced�ncia m�nima de 20 vinte dias �teis.

O critério de julgamento será por menor preço ou maior desconto. a contrata��o dever� ser precedida de procedimento licitat�rio pelo crit�rio de julgamento por menor pre�o ou maior desconto

Será exigida documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e do imóvel, incluindo certidões negativas de débitos e comprovantes de propriedade ou posse do imóvel. ser� exigida a seguinte documenta��o: a certid�o de regularidade do fgts b certid�o negativa de d�bito com o inss c certid�o negativa de d�bito com a receita federal d cndt certid�o negativa de d�bitos trabalhistas e ceis portal da transpar�ncia f cadin g certid�o negativa com a receita municipal h certid�o negativa com a receita estadual.

A locadora sujeitar-se-á às penalidades previstas na lei federal nº ****/2021 em caso de infrações ou inadimplemento de obrigações. a locadora sujeitarse�, no caso de cometimento de infra�es ou inadimplemento de suas obriga�es, �s penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo das demais comina�es legais.

Antes da assinatura do contrato de locação, será realizada uma vistoria no imóvel. antes da assinatura do contrato de loca��o ser� realizada uma vistoria no im�vel, cujo laudo ser� parte integrante do contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital po irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará desclassificação imediata. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O custo mensal estimado da locação é de R$ ****,00, e o custo anual estimado é de R$ ****,00. a loca��o do im�vel tem um custo mensal estimado em r ****, 00 cinco mil reais e cinquenta e seis centavosm�s, custo anual 12 meses estimado em r ****, 00 sessenta mil e seiscentos e setenta e dois reais

A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço, com antecedência mínima de 24 horas do início do evento, salvo situações excepcionais. A contratada deverá disponibilizar os profissionais solicitados no prazo estabelecido na ordem de serviço emitida pela administração, observada antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas do início do evento, salvo situações excepcionais devidamente justificadas pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal responsável. O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Narandiba/SP à contratada em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal responsável pela execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por diária. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por diária, observadas as especificações técnicas mínimas e os demais requisitos estabelecidos neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos neste edital, em formato digital, por meio do sistema eletrônico, até a data e horário fixados para recebimento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pela prática das infrações previstas no item anterior, a administração poderá aplicar, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, nos termos do art. 164 da lei federal no 14. 133/2021.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas previstas neste edital ou no termo de referência; c apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor máximo aceitável fixado pela administração, quando houver;

A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme necessidade da administração pública municipal, mediante emissão de ordem de serviço ou requisição formal pelo setor competente. A contratada deverá disponibilizar os profissionais solicitados no prazo estabelecido na ordem de serviço emitida pela administração, observada antecedência mínima de 24 horas do início do evento, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Narandiba/SP em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização dos serviços. O pagamento será realizado de acordo com os serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização da administração municipal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por diária, observadas as especificações técnicas mínimas e os demais requisitos estabelecidos neste edital.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações exigidas no edital, em formato digital, por meio do sistema eletrônico.

Pela prática de infrações administrativas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável, apresentar desconformidade com outras exigências do edital, ou contiver informações contraditórias ou insuficientes.