Pregão eletrônico para contratação de sistema integrado de regulação e despacho em ambiente SaaS para o SAMU 192. Propostas até 06/11/2026 às 08:00, sessão pública às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,24. Preferência para ME/EPP. Prazo de implantação: 2 meses. Vigência contratual: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após ateste da nota fiscal. Exige prova de conceito. Suporte técnico 24x7. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo de implantação é de 2 meses após a assinatura do contrato, conforme o item 11 do Termo de Referência: o prazo máximo de implantação: 2 dois meses após assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal. A parcela de implantação fica condicionada à emissão de termo de aceite definitivo. As parcelas mensais de suporte e manutenção estão vinculadas ao cumprimento dos SLAs. Conforme item 15: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste da nota fiscal.
Poderá ser exigida garantia de execução contratual até o limite legal, a critério da administração, conforme item 22 do Termo de Referência: poderá ser exigida garantia de execução contratual até o limite legal art. 96 da lei no ****, a critério da administração.
O critério de julgamento é o menor preço global, desde que atendidas as especificações técnicas, conforme item 21 do Termo de Referência: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
Exige-se apresentação de atestados de capacidade técnica, indicação de responsável técnico, currículos e declaração de disponibilidade de suporte 24x7, conforme itens 8. 1 a 8. 4 do Termo de Referência: exigese atestados de capacidade técnica ou documentosequivalentes juridicamente idôneos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 3 do edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . multa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. A não apresentação de prova de conceito ou amostra, quando exigida, também desqualifica. Conforme itens 6. 7 e 6. 8: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,24, conforme edital: valor total da contratação r$ ****,24.
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