Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de revisão em inglês e tradução/versão em inglês e espanhol de textos científicos e não científicos. Sessão pública em 19/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,31. Não haverá garantia da contratação. Não há necessidade de vistoria. Propostas devem ser enviadas pelo sistema Compras. gov. br. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação. Serviços realizados nas dependências da contratada.
Os prazos de entrega variam conforme o tipo de texto: para textos não científicos, 01 dia útil; para textos científicos de até 120 laudas, 05 dias úteis; acima de 120 laudas, 07 dias úteis. Em caso de urgência, os prazos são menores, conforme o edital: textos não científicos: 01 dia útil, a contar da data seguinte ao envio.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo a documentação ser substituída pelo registro cadastral. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta ou não celebrar o contrato varia de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado, conforme o edital: para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, conforme o edital: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31, conforme consta no edital: valor total da contratação. . . r ****,31.
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