Licitações de Doutrina Constitucional

Lote 1: R$ 148,00 - BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB ( Lei n?º 13. 655/2018). 5?º edição. Editora Juspodivum, 2026.

Lote 2: R$ 132,00 - CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026.

Lote 3: R$ 222,00 - GIACOMONI, James. Orçamento Público. 19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023.

Lote 4: R$ 253,00 - JUNIOR, Jessé Torres P. ; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2?º edição. Editora Forúm, 2020.

Lote 5: R$ 124,00 - MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025

Lote 6: R$ 223,00 - MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026.

Lote 7: R$ 189,00 - PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 2025

Lote 8: R$ 180,00 - SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026.

Lote 9: R$ 333,00 - SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026.

Lote 10: R$ 151,00 - SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2?º edição. Editora Juspodivum, 2026.

Lote 11: R$ 432,00 - TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 7ª edição. Editora Forense, 2026.

Lote 12: R$ 140,00 - TOURINHO FILHO, Fernando da Costa; PRADO, Sheyla Tourinho de Almeida. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. 9ª edição. Editora Tirant do Brasil, 2025.

Lote 1: R$ 148,00 - BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB ( Lei n?º 13. 655/2018). 5?º edição. Editora Juspodivum, 2026.

Lote 2: R$ 132,00 - CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026.

Lote 3: R$ 222,00 - GIACOMONI, James. Orçamento Público. 19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023.

Lote 4: R$ 253,00 - JUNIOR, Jessé Torres P. ; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2?º edição. Editora Forúm, 2020.

Lote 5: R$ 124,00 - MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025

Lote 6: R$ 223,00 - MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026.

Lote 7: R$ 189,00 - PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 2025

Lote 8: R$ 180,00 - SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026.

Lote 9: R$ 333,00 - SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026.

Lote 10: R$ 151,00 - SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2?º edição. Editora Juspodivum, 2026.

Lote 11: R$ 432,00 - TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 7ª edição. Editora Forense, 2026.

Lote 12: R$ 140,00 - TOURINHO FILHO, Fernando da Costa; PRADO, Sheyla Tourinho de Almeida. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. 9ª edição. Editora Tirant do Brasil, 2025.

Lote 1: R$ 148,00 - BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB ( Lei n 13. 655/2018). 5 edição. Editora Juspodivum, 2026. - VOL

Lote 2: R$ 132,00 - CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3 edição. Editora Juspodivum, 2026. - VOL

Lote 3: R$ 222,00 - GIACOMONI, James. Orçamento Público. 19 edição. Editora Gen Atlas, 2023. - VOL

Lote 4: R$ 253,00 - JUNIOR, Jessé Torres P. ; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2 edição. Editora Forúm, 2020. - VOL

Lote 5: R$ 124,00 - MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4 edição. Editora Fórum, 2025 - VLO

Lote 6: R$ 223,00 - MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2 edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026. - VLO

Lote 7: R$ 189,00 - PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2 Edição. Editora RT, 2025 - VOL

Lote 8: R$ 180,00 - SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7 edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026. - VOL

Lote 9: R$ 333,00 - SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3 edição. Editora Mizuno, 2026. - VOL

Lote 10: R$ 151,00 - SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2 edição. Editora Juspodivum, 2026. - VOL

Lote 11: R$ 432,00 - TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 7 edição. Editora Forense, 2026. - VOL

Lote 12: R$ 140,00 - TOURINHO FILHO, Fernando da Costa; PRADO, Sheyla Tourinho de Almeida. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. 9 edição. Editora Tirant do Brasil, 2025. - VLO

Lote 1: ACKERMAN, Jennifer. A sabedoria das corujas a nova ciência que desvenda as aves mais enigmáticas do mundo. Fosforo Editora, 2025. ISBN 13 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 2: ALBERT, James S. , REIS, Roberto E. Ecology and evolution of Amazonian fishes assembling the most diverse continental vertebrate fauna. Springer Cham, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 3: ARRATIA, Gloria. REIS, Roberto E. ( ed. ). Catfishes, a highly diversified group. CRC Press, **** volumes. ISBN **** Vol. 1 Their Outstanding Biology. Demais especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 4: ARRATIA, Gloria. REIS, Roberto E. ( ed. ). Catfishes, a highly diversified group. CRC Press, **** volumes. ISBN 978- **** ( hbk). Vol. 2 Evolution and Phylogeny. Demais especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 5: CAIN, Michael L. BOWMAN, William D. . HACKER, Sally D. Ecologia. 3. ed. Porto Alegre Artmed, 2017 720p. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 6: CLAYTON, Dale H. . BUSH, Sarah E. . JOHNSON, Kevin P. Coevolution of life on hosts integrating ecology and history. Chicago The University of Chicago Press, **** p. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 7: FUTUYAMA, Douglas J. KIRKPATRICK, Mark. Evolution. 5th ed. Oxford University Press Inc, **** p. , il. I sbn 978- **** ( CAPA DURA). Demais especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 8: HAMADA, Neusa. NESSIMIAN, Jorge Luiz. QUERINO, Ranyse Barbosa. Insetos aquáticos na Amazonia brasileira taxonomia, biologia e ecologia. Manaus Ed. do INPA, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 9: KOSAKYAN, Anush. MEISTERFELD, Ralf. LARA, Enrique. DUCKERT, Clément. MITCHELL, Edward A. D. A taxonomic monograph of Hyalospheniid testate amoebae Amoebozoa Arcellinida Hyalospheniformes. Éditions Alphil- Presses universitaires suisses. Neuchâtel, Suisse Éditions Alphil- Presses universitaires suisses Société Neuchâte Loise Des Sciences Naturelles, **** p. , il. ( Mémoire, tome xiv, 2025). ISBN paper 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 10: LEIS, Jeffrey Martin, CARSON- EWART, Brooke M. The Larvae of Indo- Pacific Coastal Fishes an identification guide to marine fish larvae. 2nd ed. BRILL, 850 p. , ill. ( Fauna malesiana handbook, 2). ISBN ****, Demais especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 11: LIKENS, Gene E. Plankton of Inland Waters. Academic Press. 1st Edition May 19, **** ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 12: MALLIK, Sumanta Kumar. SHAHI, Neetu. PANDEY, Pramod Kumar. Management of Fish Diseases. Springer Singapore, **** p. , il. Hardcover ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 13: RULL, Valentí. CARNAVAL, Ana Carolina. Neotropical diversification patterns and processes. Fascinating Life Sciences. Cham Switzerland and New York Springer, 2020. x ( mais) 820 p. . ill. ( Series Title Fascinating Life Sciences, Series ISSN ****- ****). ISBN 978- **** ( Hardcover). Demais especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 14: SCULTHORPE, Cyril Duncan. The biology of aquatic vascular plants. London Edward Arnold, ****, 610p. Demais especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 15: SEAMER, David G. An Illustrated guide to the freshwater Protozoa. Editora David G. Seamer, **** pages, 6 colour photos, b/w line drawings. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 16: SHOW, Pau Loke. CHEW, Kit Wayne . KHOO, Kuan Shiong, CHEAH , Wai Yan. Algae Classification and Species. 1st Edition . Elsevier, 2026, Latest edition. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 17: SLEEN, Peter van der. ALBERT, James S. Field guide to the fishes of the Amazon, Orinoco, and Guianas. Princeton, NJ Princeton University Press, ( c2018). 464p. , il. Princeton Field Guides, 81. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 18: HORP , James H. . ROGERS, D. Christopher. Thorp and Covich s Freshwater Invertebrates . 4th ed. Academic Press, **** Keys to Neotropical Hexapoda. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 19: VIEIRA, Luis R. . MORGADO, Fernando M. R. Zooplankton Challenges in a Changing World. CRC Press, **** p. Volume 1 A Worldwide perspective and research approach. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 20: Whitacre, David F. Neotropical Birds of Prey biology and ecology of a forest raptor community . Ithaca, NY Cornell University Press , **** ( mais) 412 pages , illustrated with hundreds of tables, figures, and photographs . ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 21: ALMEIDA, Napoleão M. A. Gramática latina. ( S. l. ) Centro Dom Bosco, 2024. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 22: ANGHER, Anne J. Codigo de Processo Civil - CPC Maxiletra. 32. ed. ( S. l. ) Rideel, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 23: ARAUJO JUNIOR, Gediel C. de. Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. ed. ( S. l. ) Atlas, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 24: AZEVEDO, Marcelo A. . SALIM, Alexandre. Direito penal Parte geral. 10. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2020. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 25: BACHELARD, Gaston. A água e os sonhos Ensaio sobre a imaginação da matéria. 3. ed. ( S. l. ) WMF Martins, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 26: BARBOSA, Klisman F. et al ( org. ). Codigo Penal. 3. ed. ( S. l. ) Mizuno, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 27: BARROCO, Maria Lucia S. Ética e Serviço Social Fundamentos ontologicos. 7. ed. São Paulo Cortez, 2022. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 28: BARROCO, Maria Lucia S. . TERRA, Sylvia H. . CFESS ( org. ). Codigo de Ética do/a Assistente Social Comentado. São Paulo Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 29: BEHRING, Elaine R. . ALMEIDA, Maria Helena T. ( org. ). Trabalho e Seguridade Social Percursos e dilemas. 2. ed. São Paulo Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 30: BEHRING, Elaine R. . BOSCHETTI, Ivanete. Política Social Fundamentos e Historia. São Paulo Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 31: BENSOUSSAN, Fábio G. . GOUVEIA, Marcus de F. . LUZ, Reinaldo D. Manual de Direito Economico. 8. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 32: BESSA, Leonardo R. Codigo de Defesa do Consumidor Comentado. 3. ed. ( S. l. ) Revista dos tribunais, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 33: BONETTI, Dilséa A. et al. ( org. ). Serviço Social e ética Convite a uma nova práxis. São Paulo Cortez, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 34: BORILLO, Daniel. Homofobia Historia e crítica de um preconceito. ( S. l. ) Autêntica, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 35: BOSCHETTI, Ivanete ( org. ). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 36: BOSCHETTI, Ivanete. BEHRING, Elaine. LIMA, Rita L. L. Marxismo, política social e direitos. São Paulo Editora Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 37: BOSCHETTI, Ivanete et al. ( org. ). Os direitos não cabem no Estado Trabalho e política social no capitalismo. ( S. l. ) Editora Usina, 2023. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 38: BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo Cortez, 2017. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 39: BRAGA NETTO, Felipe. Manual da Responsabilidade Civil do Estado À luz da jurisprudência do STF, do STJ e da teoria dos direitos fundamentais. 6. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 40: BRAVO, Maria Inês S. et al. ( org. ). Política social e democracia. São Paulo Cortez, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 41: BRAVO, Maria Inês S. Saude e reforma sanitária Lutas sociais e práticas profissionais. 4. ed. São Paulo Cortez, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 42: BRAVO, Maria Inês S. et al. ( org. ). Saude e serviço social. 5. ed. São Paulo Cortez, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 43: BRAVO, Maria Inês S. . MENEZES, Juliana S. B. ( org. ). Saude, serviço social, movimentos sociais e conselhos. ( S. l. ) Cortez, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 44: CAROTA, José C. Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado Atualizado pela Emenda Constitucional 132/23 e pelas Leis Complementares 214/25 e 227/26. 6. ed. ( S. l. ) Freitas Barros, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 45: CARVALHO, Dimas M. de. MOREIRA FILHO, José R. Tratado de Direito das Sucessoes Inventário e Partilha. 3. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 46: CASTRO, Manuel M. Historia do serviço social na América Latina. 12. ed. São Paulo Cortez, 2017. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 47: CASTRO, Carlos A. P. . LAZZARI, João B. Manual de direito previdenciário. 29. ed. ( S. l. ) Forense, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 48: CHIMINAZZO, João G. C. . BELLI, Taisa ( org. ). Esportes de raquete. ( S. l. ) Manole Saude, 2021. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 49: COELHO, Fábio U. Comentarios à Lei de Falencias e de Recuperação de Empresas. 17. ed. ( S. l. ) Revistas dos Tribunais, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 50: COELHO, Fábio U. Direito Autoral Presente, passado e futuro. ( S. l. ) Revista dos Tribunais, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 51: COSTA, Stanley. BITTAR, Thiago. Manual de Direito Agrário. 6. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 52: DAL POZZO, Augusto Neves. Manual de Fundamentos de Direito Publico. ( S. l. ) Revistas dos Tribunais, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 53: DI PIETRO, Maria S. Z. Direito Administrativo. 39. ed. ( S. l. ) Forense, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 54: FALEIROS, Vicente P. Metodologia e ideologia do trabalho social. 12. ed. São Paulo Cortez Editora, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 55: FIGUEIREDO, Ricardo V. Codigo de Processo Penal Maxiletra. 31. ed. ( S. l. ) Rideel, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 56: FOGLER, Hugh Scott. Elementos de engenharia das reaçoes químicas. 6. ed. Barueri Editora LTC, **** p. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 57: FONTELES, Samuel S. Direitos Fundamentais. 8. ed. ( S. l. ) JusPodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 58: GABAN, Eduardo M. . DOMINGUES, Juliana Oliveira. Direito Antitruste. 5. ed. ( S. l. ) Saraiva Junior, 2024. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 59: GOMES, JOSÉ J. Direito eleitoral. ( S. l. ) Atlas, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 60: GUERRA, Yolanda ( org. ). Serviço Social Temas, textos e contextos. 5. ed. ( S. l. ) Ed. Lumen Juris, 2016. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 61: GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. 11. ed. São Paulo Cortez, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 62: GUERRA, Yolanda et al. Serviço Social e seus fundamentos Conhecimento e crítica. 2. ed. Campinas Papel Social, 2019. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 63: GUMBRECHT, Hans U. Os poderes da filologia Dinâmica de conhecimento textual. ( S. l. ) Contraponto, 2021. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 64: HUMPHREYS, Alastair. Microadventures Local Discoveries for Great Escapes. Londres William Collins, **** p. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 65: IAMAMOTO, Marilda V. . CARVALHO, Raul. Relaçoes Sociais e Serviço Social no Brasil Esboço de uma interpretação historico- metodologica. 41. ed. ( S. l. ) Cortez, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 66: IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social em tempo de capital fetiche Capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo Cortez, 2017. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 67: IAMAMOTO, Marilda V. Renovação e conservadorismo no Serviço Social Ensaios críticos. 9. ed. São Paulo Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 68: LOPES JUNIOR, Aury. Prisoes Cautelares e Habeas Corpus. 11. ed. ( S. l. ) Saraiva Junior, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 69: MACHADO SEGUNDO, Hugo de B. Lc 214/2025 Comentada Reforma Tributária - Ibs, Cbs e Is. 2. ed. ( S. l. ) Atlas, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 70: MAMEDE, Gladston. COTTA MAMEDE, Roberta. Manual de Direito Empresarial. 20. ed. ( S. l. ) Atlas, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 71: MEDEIROS, Marcílio N. Legislação Eleitoral Comentada e Anotada Artigo por artigo. 5. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 72: MENDES, Gilmar F. . BRANCO, Paulo G. G. Curso de direito constitucional. 21. ed. ( S. l. ) Saraiva Junior, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 73: MENDES, René. Patologia do Trabalho 2 volumes. 3. ed. ( S. l. ) Atheneu, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 74: MERGULHÃO, Danilo R. S. ( org. ). Desafios do direito privado do século XXI Teoria geral. ( S. l. ) Almedina Brasil, 2025. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 75: MORAES, Maria Celina B. Danos à Pessoa Humana Uma Leitura Civil- constitucional dos Danos Morais. 2. ed. ( S. l. ) Processo, 2017. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 76: MOTA, Ana Elizabete et al. ( org. ). Serviço Social e Saude Formação e Trabalho Profissional. 4. ed. São Paulo Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 77: NATIONAL RESEARCH COUNCIL ( NRC). Nutrient requirements of fish and shrimp. Washington The National Academies Press, **** p. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 78: NEVES, Daniel A. A. Codigo de Processo Civil Comentado. 11. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 79: NICOLINI, Andrea T. . GIUNGI, Andrea. Remuneração dos socios, empresários, acionistas e administradores. ( S. l. ) Manamu, 2020. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 80: NUCCI, Guilherme S. Codigo Penal Comentado. 26. ed. ( S. l. ) Forense, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 81: NUCCI, Guilherme S. Codigo de Processo Penal comentado. 25. ed. ( S. l. ) Forense, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 82: PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 25. ed. ( S. l. ) Método, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 83: PAULO NETTO, José. FALCÃO, Maria do Carmo. Cotidiano, Conhecimento e Crítica. 10. ed. São Paulo Cortez, **** 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 84: PAULO NETTO, José. Ditadura e Serviço Social Uma análise do Serviço Social no Brasil pos- ****. ( S. l. ) Ed. Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 85: PEIXOTO, Marcelo M. . SEHN, Solon ( org. ). Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior. ( S. l. ) MP Editora, 2023. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 86: PEIXOTO, Ulisses V. M. Codigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo. 2. ed. ( S. l. ) Mizuno, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 87: PEREIRA, Potyara A. P. Política Social Temas e questoes. São Paulo Cortez, 2017. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 88: PORTELA, Paulo H. G. Direito Internacional Publico e Privado. 18. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 89: RESENDE, Ana Paula C. . VITAL, Flavia M. P. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília Editora Del Rey, 2021. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 90: REVISTA DOS TRIBUNAIS. Vade Mecum. 25. ed. ( S. l. ) Revista dos Tribunais, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 91: RICE, Anne. Entrevista com o vampiro. ( S. l. ) Rocco, 2020. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 92: RIZZINI, Irene. O século perdido Raízes historicas das políticas publicas para a infância no Brasil. 3. ed. São Paulo Cortez, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 93: ROCHA, Glauco da. Sociedades Anonimas Um guia estrutural e completo, com aprofundamento gradual. ( S. l. ) Dialética, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 94: RODRIGUES, Marcelo A. Manual da Nova Lei de Licenciamento Ambiental - Lei N?º 15. 190/2025 Leitura didática, prática e atual do licenciamento ambiental no Brasil. ( S. l. ) Foco, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 95: ROIG, Rodrigo D. E. Execução Penal Teoria crítica. 8. ed. ( S. l. ) Revistas dos Tribunais, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

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Lote 109: VALADÃO, José Arildo. BERNARDINA, Lívia Dalla. MADUREIRA, Cláudio P. Execução Fiscal Doutrina e jurisprudência para utilização profissional. 7. ed. ( S. l. ) Juspodivm, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 110: VASCONCELOS, Carlos E. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 6. ed. ( S. l. ) Método, 2018. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 111: VIEIRA, Inácio Conceição ( comp. ). Codigo de Defesa do Consumidor 2026 Lei n?º ****, de 11 de setembro de ****. ( S. l. ) Edipro, 2026. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 112: YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 9. ed. São Paulo Cortez, 2016. ISBN 978- **** especificaçoes conforme Termo de Referencia.

Lote 1: R$ 140,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática ( 2026)

Lote 2: R$ 202,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Constitucional ( 2026)

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Lote 15: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal ( 2026)

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Lote 18: R$ 190,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo do Trabalho - Para Técnico e Analista ( 2026)

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Lote 20: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie ( 2026)

Lote 21: R$ 365,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto ( 2025)

Lote 22: R$ 250,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum Constitucional - 12ª Edição ( 2026)

Lote 23: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum JusPodivm Maxi ( 2026)

Lote 24: R$ 476,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 7ª Edição 2026

Lote 25: R$ 599,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44ª Edição 2026

Lote 26: R$ 262,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo - 39ª Edição 2026

Lote 27: R$ 835,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instalações Elétricas Industriais - 2023

Lote 28: R$ 289,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Administrativo - 40ª Edição 2026

Lote 29: R$ 312,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Penal - Volume Único - 22ª Edição 2026

Lote 30: R$ 314,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Previdenciário - 29ª Edição 2026

Lote 31: R$ 357,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Equipamentos Elétricos - 2024

Lote 32: R$ 244,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2026

Lote 33: R$ 229,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Parcerias na Administração Pública - 13ª Edição 2022

Lote 34: R$ 592,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Proteção de Sistemas Elétricos de Potência - 2024

Lote 35: R$ 273,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Subestações de Alta Tensão - 2025

Lote 36: R$ 311,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação CLT Comentada - 7ª Edição 2026

Lote 37: R$ 261,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: teoria do processo civil, volume 1

Lote 38: R$ 318,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2

Lote 39: R$ 266,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, volume 3

Lote 40: R$ 634,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instituições de Direito Civil - 4 volumes - 3ª Edição

Lote 41: R$ 164,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Lote 42: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 1

Lote 43: R$ 146,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego

Lote 44: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes superiores

Lote 45: R$ 161,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo Previdenciário - Teoria da Decisão

Lote 46: R$ 192,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Saúde, segurança e meio ambiente do trabalho: coletânea mulheres que constroem o direito, a educação e a pesquisa - volume 5

Lote 47: R$ 309,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 26ª Edição 2026

Lote 48: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito do Trabalho

Lote 49: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30ª Edição 2026

Lote 50: R$ 166,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho

Lote 51: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026

Lote 52: R$ 118,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A execução no processo estrutural

Lote 53: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litígios estruturais no sistema interamericano de Direitos Humanos

Lote 54: R$ 66,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Participação do empregado na gestão da empresa: crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego

Lote 55: R$ 111,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito

Lote 56: R$ 167,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A eficácia dos direitos fundamentais

Lote 57: R$ 130,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Ação Rescisória no Processo do Trabalho

Lote 58: R$ 287,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed. - 2025

Lote 59: R$ 189,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Lei n?º 14. 133/2021 comentada: uma visão crítica

Lote 60: R$ 169,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Servidores Públicos Administrativo e Previdenciário - 4ª Ed. 2026

Lote 61: R$ 110,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Os créditos trabalhista e fiduciário na falência: a ordem preferencial de pagamento sob a ótica da legalidade, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana