Concorrência eletrônica para contratação de serviços de limpeza pública urbana e rural em Andradina/SP, com coleta de resíduos, varrição manual e mecanizada, coleta seletiva, operação de transbordo e locação de contêineres. Julgamento por menor preço por lote, com inversão de fases. Propostas até 11/11/2026 às 08h30, disputa às 09h. Visita técnica facultativa, com agendamento até 2 dias antes. Garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. Garantia contratual de 5%. Prazo de contrato de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o item 1. 2 do termo de referência: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.
A garantia contratual é de 5% do valor total da proposta final, conforme item ****: a licitante contratada deverá recolher a título de garantia de execução contratual, o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total de sua proposta final.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 2. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados, conforme itens 7. 4. 1 a 7. 4. 4: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a ****: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento, conforme item ****: na eventualidade do licitante julgar desnecessário realizar a visita, o atestado de visita poderá ser substituído pela apresentação de declaração do licitante de que possui pleno conhecimento do local.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme itens 9. 3. 2 e ****: consideram-se inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
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