A licitação é para prestação de serviço de produção de arquivos XML para 138 artigos da revista Estudos Avançados. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. A execução do serviço deve ser concluída em até 15 dias corridos por remessa.
Cada remessa de artigos encaminhada pela contratante deverá ser concluída no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento dos arquivos pela contratada.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços. . . caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratadora é de ****, 00.
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