A licitação é para contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do CRAS e CREAS de Rialma/GO. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço. Os pagamentos serão feitos por medições. A visita técnica é facultativa, mas o atestado de visita é exigido para a proposta. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura.
Os pagamentos serão efetuados conforme execução da obra, por medições, devidamente aprovadas pela secretaria de assistência social.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 por cento do seu valor global.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem, os interessados deverão entregar as documentações para habilitação abaixo, em envelope lacrado e assinado.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
O atestado de visita, segundo a engenheira responsável pelo projeto, faz-se necessário devido às complexidades existentes no local.
Se houver dúvidas quanto aos materiais utilizados na execução da obra, poder pode ser solicitada amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme ocaso.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados até 03 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação do credenciamento para o referido certame fora dos envelopes, não será credenciada na presente sessão.