Licitações de Consultoria Individual

Os bens devem ser entregues em prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige a apresentação de documentos para demonstrar a capacidade de realizar o objeto, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve apresentar amostras dos kits em prazo improrrogável de 05 cinco dias úteis, contados da convocação do pregoeiro.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação da amostra ou sua reprovação implica a desclassificação do licitante e a convocação do subsequente.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.

Os atendimentos serão realizados durante o período correspondente ao calendário escolar da rede municipal de ensino.

O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e do documento comprobatório da execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem aptidão para a prestação de serviços compatíveis com o objeto da contratação.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme a lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor total estimado é de ****.

O pagamento será realizado em 28 dias corridos, a contar da data de emissão da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e após a aprovação dos produtos, pela fiscalização do sesi.

Será considerado vencedora a proposta que atender às exigências deste chamamento público e atender ao critério de julgamento estipulado no anexo ii, que é o maior desconto.

A proposta deve ser expressa através de percentual peso com no máximo 02 duas decimais, e a proponente deve apresentar registro no CREFONO com indicação de responsável técnico.

A inexecução total ou parcial do objeto sujeitará ao contratado, garantida a prévia defesa, as seguintes penalidades: advertência, multa, rescisão contratual e/ou suspensão do direito de contratar com o sesi por prazo não superior a 05 cinco anos.

Será realizada antes da contratação, visita na empresa a ser contratada, nos casos de atendimento nas dependências do licitado, para a verificação técnica fonoaudiologia na área de voz e audiologia ocupacional.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste chamamento público e anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou o regular andamento do futuro contrato.

O valor total máximo estimado anual é de R$ ****,20.

O pagamento será efetuado em parcela única, no valor de r ****, 00, após a confirmação da inscrição, apresenta��o do documento fiscal ou de cobran�a e ateste pelo fiscal do contrato, no prazo de at� 30 trinta dias.

O contratado dever� comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualifica��o t�cnica exig�veis e compat�veis com o objeto.

As san�es ser�o aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infra��o, observados o contradit�rio, a ampla defesa, a proporcionalidade e os procedimentos estabelecidos na legisla��o e no instrumento contratual.

O investimento para a execu��o do objeto � de ****, 00 cinco mil e duzentos reais.