Dispensa eletrônica para aquisição de 300 livretos com medalha comemorativa. Entrega em remessa única em até 30 dias após ordem de fornecimento, na SRPF/GO em Goiânia. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual, mas aplica-se o CDC. Não é admitida subcontratação. Seleção por menor preço por item. Habilitação via SICAF, com comprovação de capacidade técnica para fornecimento de bens similares. Multa moratória de 1% ao dia até 30 dias de atraso.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento de bens, em remessa única.
O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será realizado através de ordem bancária e o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis.
Não haverá exigência de garantia contratual. A garantia do produto segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no **** de Defesa do Consumidor.
O critério de seleção é o menor preço por item. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e jurídica. É necessária comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf e comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 1% ao dia sobre a parcela inadimplida até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****,00 trinta mil cento e cinquenta reais.
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