Licitação para obras de urbanização em Diamantina/MG. Sessão em 13/11/2026 às 09h. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,67. Garantia de 5%. Prazo de execução: 4 meses. Pagamento em até 30 dias. Vistoria facultativa, com agendamento pelo telefone 38 **** até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de 04 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Pagamento por crédito em conta bancária em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Conforme edital: os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos.
Exigida garantia de 5% do valor do contrato, em caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Sanções previstas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.
Vistoria facultativa, com agendamento prévio pelo telefone 38 **** edital: caso a empresa opte por realizar vistoria, o agendamento deverá ser efetuado previamente pelo telefone 38 ****.
Até 3 dias úteis de antecedência à data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
R$ ****,67. Conforme edital: valor total da contratação R$ ****,67.