Contratação de serviços de remoção e plotagem de adesivos em 5 veículos oficiais (3 VW T-Cross e 2 VW Polo) do CRMV-GO. Prazo de execução: até 7 dias úteis após aceite do empenho. Entrega na sede do CRMV-GO em Goiânia-GO. Garantia conforme CDC. Participação exclusiva para ME e EPP. Não há necessidade de vistoria prévia. Subcontratação vedada. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ 750,00.
O prazo máximo para execução dos serviços será de até 07 sete dias úteis, contados a partir do aceite do empenho pelo fornecedor. Conforme o texto: o prazo máximo para execução dos serviços será de até 07 sete dias úteis, contados a partir do aceite do empenho pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). Conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14. 133/2021, firmada com a empresa que apresentar menor preço. Conforme o texto: firmada com a empresa que apresentar menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS e justiça do trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a infração. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Materiais em desacordo com as especificações não serão aceitos, e a empresa pode ser desqualificada se não cumprir as exigências de habilitação. Conforme o texto: materiais em desacordo com as especificações não serão aceitos pelo crmvgo e para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
O custo estimado total da contratação é de R$ 750,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, é de r 750, 00 sete.