Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para aquisição de 500 copos de aço inox personalizados. Entrega em remessa única em até 30 dias após recebimento da nota de empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá garantia contratual. Reserva de cota de até 25% para ME/EPP. Não é admitida subcontratação. Prazo de vigência de 90 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados doa contados doa recebimento da nota de empenho em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, como inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, FGTS e justiça do trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 7 dias. Conforme o texto: multa: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 7 sete dias.
Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 quinze dias.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,00.
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