Pregão eletrônico para contratação de consultoria ambiental e gestão costeira. Sessão em 03/11/2026 às 09h. Propostas até 08h45 do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço. Disputa aberta. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Habilitação com documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias. Valor estimado acima de R$ ****,00, sem reserva de cotas.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços devem ser iniciados após o recebimento da solicitação de fornecimento, conforme o termo de referência. os serviços contratados deverão ser iniciados em xxxxxxxxxxxxxxxxxx após o recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a data do certificado na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, conforme estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.
A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica. . . regularidade social. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . regularidade técnica. . . qualificação econômico e financeira.
As penalidades seguem o art. 156 da Lei Federal 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação.
O edital menciona que o valor estimado é acima de R$ ****,00, mas não apresenta o valor numérico exato. este processo possui valor estimado de contratação acima de r ****, 00.