Aquisição de 01 microscópio óptico binocular e 02 câmaras refrigeradoras para laboratório, para a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia. Fornecimento integral em parcela única, com entrega em até 15 dias corridos após a nota de empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 meses. Não haverá exigência de garantia da contratação. Não é admitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,17.
O prazo máximo para entrega é de até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento correspondente. Conforme o texto: o prazo máximo para entrega de cada solicitação será de até 15 quinze dias corridos.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e ateste da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento definitivo ateste do objeto.
Os equipamentos devem possuir garantia técnica integral contra defeitos de fabricação por um período mínimo de 12 meses. Conforme o texto: os equipamentos devem possuir garantia técnica integral contra defeitos de fabricação por um período mínimo de 12 doze meses.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ/CPF, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória. . . de 0, 33 trinta e três centésimos por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, resultando em declaração de inidoneidade. Conforme o texto: declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h.
O valor global estimado para a aquisição é de R$ ****,17. Conforme o texto: o valor global estimado para a presente aquisição é de r****, 17 sessenta e um mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos.