Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção de espécies nativas plantadas em cumprimento de TCRAs. Serviços incluem controle de braquiárias, coroamento, controle de formigas, limpeza e plantio de mudas. Valor estimado de R$ ****,78. Prazo de vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há garantia de execução contratual. Propostas até 13/11/2026 às 08h00. Sessão pública em 13/11/2026 às 08h10. Disputa eletrônica em bll. org. br. Exige profissional habilitado (engenheiro florestal, agrônomo ou biólogo).
A empresa contratada tem o prazo de 15 dias a contar da data de assinatura do contrato para a realização do serviço de controle de braquiária, limpeza e coroamento das mudas e de 30 dias para a realização da primeira ação de plantio. Conforme edital: a empresa contratada tem o prazo de 15 dias a contar da data de assinatura do contrato para a realiza��o do servi�o de controle de braqui�ria, limpeza e coroamento das mudas e de 30 dias para a realiza��o da primeira a��o de plantio.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação. Conforme edital: n�o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o para celebrar a contrata��o decorrente deste certame licitat�rio.
O julgamento será pelo critério de menor valor global. Conforme edital: julgamento ser� o de menor valor global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo profissional habilitado (engenheiro florestal, agrônomo ou biólogo). Conforme edital: a empresa contratada deve possuir, em seu quadro de colaboradores, profissional habilitado engenheiro florestal ou engenheiro agr�nomo ou bi�logo.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total registrado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor total registrado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme edital: ser�o desclassificadas que contiverem v�cios insan�veis, n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital, apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.
O valor total estimado é de R$ ****,78. Conforme termo de referência: total: r ****, 73 r ****, 78.
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