Credenciamento para fornecimento de serviço de alimentação para grupos culturais no 1º Festival Internacional de Cultura de Maceió. O credenciamento está disponível até 29/09/2026. As refeições devem ser servidas em dias úteis, finais de semana ou feriados, nos horários especificados. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação implica aceitação integral das condições do termo de referência. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo e apresentação do documento fiscal.
As refeições serão servidas em dias úteis, finais de semana ou feriados, nos seguintes horários: almoço das 11:30h às 15:00h e jantar das 18:00h às 21:00h.
O contratante realizará o pagamento ao credenciado no prazo de até 30 dias úteis, contado do recebimento definitivo e da apresentação do documento fiscal correspondente.
A habilitação jurídica deve ser comprovada mediante a apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
A contratada pode sofrer multas, advertência, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade em caso de inexecução total ou parcial do contrato.
Os interessados, devidamente qualificados, poderão impugnar o presente edital protocolizando o seu pedido através do email: ***@***. *. * dentro do prazo fixado para a vigência do edital.
A participação implica a aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
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