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Licitações de Concessao Aposentadoria

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BRASIL | MG | PARÁ DE MINAS Cidade Média

Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Para De Minas - Inst De Prev Dos Serv Públicos Do Município De Pará De Minas

Prestação de serviços e atividades realizadas por profissional médico perito, para atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas - PARAPREV, destinadas à análise e emissão de laudos e pareceres médico- periciais relacionados: I - à concessão de benefícios de Aposentadoria Especial, mediante análise técnica dos processos administrativos, observados, dentre outros documentos pertinentes, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e o Laudo Técni

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Aposentadoria especial

Lote 2: R$ ****,00 - Aposentadoria por incapacidade

Lote 3: R$ ****,00 - Reavaliação de aposentadoria por incapacidade

BRASIL | RO | MACHADINHO DOESTE Cidade Pequena

Instituto Municipal De Previdencia De Machadinho Do Oeste, Ro - Imprev - Instituto Municipal De Previdência De Machadinho Do Oeste- Imprev/RO

Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e administrativos fundamentação de dos concessão, processos revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D Oeste/RO.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Perícia Médica presencial, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à avaliação da capacidade laborativa do segurado para fins de concessão de aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação vigente, com emissão de laudo médico- pericial conclusivo, manifestando- se expressamente pela concessão ou não do benefício.

Lote 4: R$ ****,00 - Perícia Médica documental via sistema Digproc, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, com vistas à verificação do cumprimento dos requisitos legais para concessão de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, com emissão de parecer médico- pericial conclusivo, nos termos da legislação vigente.

Lote 7: R$ ****,00 - Avaliação Biopsicossocial, a ser realizada por equipe multidisciplinar composta por no mínimo 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial e 01 ( um) Assistente social, destinada à Avaliação Biopsicossocial para fins de concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência ( PCD), em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente, com produção de laudo técnico nos termos do IFBRA ( Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA), a fim de fundamentar as aposentadorias especiais em razão de deficiência.

Lote 1: R$ ****,00 - Perícia Médica presencial, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à avaliação da capacidade laborativa do segurado para fins de concessão de aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação vigente, com emissão de laudo médico- pericial conclusivo, manifestando- se expressamente pela concessão ou não do benefício.

Lote 2: R$ ****,00 - Perícia Médica online, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à reavaliação periódica dos segurados aposentados por invalidez, com a finalidade de verificar a permanência das condições incapacitantes, emitindo parecer conclusivo quanto à manutenção ou reversão do benefício, em conformidade com a legislação aplicável.

Lote 3: R$ ****,00 - Perícia Médica na modalidade online, a ser realizada por ( um) médico devidamente graduado em Medicina, destinada à análise e enquadramento de requerimentos de compensação previdenciária decorrentes de aposentadoria por invalidez, com a devida instrução e registro no Sistema COMPREV, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes.

Lote 4: R$ ****,00 - Perícia Médica documental via sistema Digproc, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, com vistas à verificação do cumprimento dos requisitos legais para concessão de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, com emissão de parecer médico- pericial conclusivo, nos termos da legislação vigente.

Lote 5: R$ ****,00 - Perícia Médica documental via sistema Digproc, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, para fins de verificação do enquadramento e da possibilidade de conversão de tempo de serviço especial em tempo comum, conforme legislação vigente.

Lote 6: R$ ****,00 - Perícia Médica judicial a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, podendo ser o comparecimento presencial ou remoto às perícias judiciais a depender da designação pelo Poder Judiciário, destinada a representação técnica do IMPREV perante o perito judicial, observando normas éticas e legais, com apresentação de quesitos complementares, quando solicitado pelo IMPREV e registro detalhado das informações colhidas durante a perícia.

Lote 7: R$ ****,00 - Avaliação Biopsicossocial, a ser realizada por equipe multidisciplinar composta por no mínimo 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial e 01 ( um) Assistente social, destinada à Avaliação Biopsicossocial para fins de concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência ( PCD), em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente, com produção de laudo técnico nos termos do IFBRA ( Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA), a fim de fundamentar as aposentadorias especiais em razão de deficiência.

BRASIL | RS | ROSÁRIO DO SUL Cidade Pequena

Municipio De Rosario Do Sul - Prefeitura Municipal De Rosario Do Sul

Registro de precos para contratacao de empresa especializada na realizacao dos servicos de pericias medicas

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Pericia Medica para a emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho que ateste aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo

Lote 2: R$ ****,00 - Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo

Lote 3: R$ ****,00 - Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica

Lote 4: R$ ****,00 - Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio a ser realizada por junta com no minimo 2 medicos. Os servicos deste item poderao ser realizados na forma de Telejunta Medica Pericial nos termos de Resolucao CFM n **** 2025. Nao ha necessidade de os medicos que realizacao os servicos deste item tenham especializacao em medicina

Lote 5: R$ ****,00 - Laudo Tecnico Pericia Medica e PPP expedicao de laudo tecnico pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboraram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao. Os servicos deste item deverao ser realizados por junta medica com no minimo 2 medicos com especializacao em medicina do trabal

Lote 6: R$ ****,00 - Avaliacao por Junta medica com expedicao de Laudo Tecnico Pericia por junta medica especializada composta por 02 dois medicos especialistas em medicina do trabalho para inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo superior a 30 trinta dias atestando aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo ou a necessidade de afastamento temporario readaptacao ou inativacao por aposentadoria por incapacidade permanente

BRASIL | MT | MIRASSOL DOESTE Cidade Pequena

Camara Municipal De Mirassol Doeste - Mt - Camara Municipal De Mirassol Do Oeste - MT

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da Saúde; para realização de perícias médicas; readaptação funcional; formação de junta médica, destinado ao atendimento dos segurados da Câmara Municipal de Mirassol D Oeste, conforme as especificações e detalhamentos dos serviços descritos no presente Edital e seus anexos.

Prestação de serviços na área da saúde para realização de perícias médicas, readaptação funcional e formação de junta médica. Serviço de avaliação na área de saúde tipo avaliação de servidores municipais ( R$ ****, 80), perícia médica domiciliar ( R$ ****, 80), parecer na área de saúde para concessão de aposentadoria por invalidez ou reavaliação ( mínimo 03 médicos, R$ ****, 10), parecer na área de saúde para concessão de auxílio doença ( mínimo 02 médicos, R$ ****, 00) e avaliação minuciosa do servidor ( R$ ****, 90).

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da Saúde; para realização de perícias médicas; readaptação funcional; formação de junta médica, destinado ao atendimento dos segurados da Câmara Municipal de Mirassol DOeste, conforme as especificações e detalhamentos dos serviços descritos no presente Edital e seus anexos.

BRASIL | PR | SÃO PEDRO DO IGUAÇU Cidade Pequena

Municipio De Sao Pedro Do Iguacu - Municipio De Sao Pedro Do Iguaçu - PR

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de saúde e segurança do trabalho ( sst), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos legais obrigatórios, bem como o atendimento às exigências do esocial, destinados aos servidores públicos do município de são pedro do iguaçu/pr.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL: 1. 1 LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO: Documento técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança, que identifica e avalia a exposição dos empregados a agentes nocivos. Serve de base para a concessão de aposentadoria especial e para a emissão do PPP, conforme previsto na Lei n? 8. 213/911 ( Art. 58) e no Decreto n? 3. 048/992 . 1. 2 PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: Programa previsto na NR- 013, voltado à gestão dos riscos ocupacionais. Deve contemplar o Inventário de Riscos e o Plano de Ação, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade física dos empregados, promovendo a prevenção e o controle dos riscos no ambiente de trabalho. 1. 3 PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL: Programa previsto na NR- 074, que visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores, mediante a realização de exames médicos ocupacionais: admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais. Deve estar articulado ao PGR e considerar os riscos identificados no ambiente de trabalho. 1. 4 LIP - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Documentos técnicos que identificam e caracterizam atividades ou operações insalubres e perigosas, conforme estabelecido nas NRs 155 e 166. Servem de base para a caracterização das condições especiais de trabalho e para o pagamento dos adicionais correspondentes aos empregados. 1. 5 EMISSÃO DE PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: Documento individual de caráter histórico- laboral que reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica durante o período de trabalho do empregado. Deve ser emitido sob demanda, em casos de desligamento ou aposentadoria, com base nas informações do LTCAT e demais laudos técnicos. 1. 6 GERENCIAMENTO E ENVIO DE EVENTOS DO ESOCIAL: A contratada será responsável pelo gerenciamento e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Traba

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Luzia Facchini
Recebo o informativo por email.
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