Dispensa eletrônica para contratação de serviço de catalogação e sistematização da produção bibliográfica sobre vasectomia no SUS. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME e EPP. Prazo de execução: até 60 dias. Sessão pública em 08/10/2026, lances das 08:00 às 18:00. Não há necessidade de vistoria. Valor estimado: R$ ****,00. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução dos serviços é de até 60 dias, conforme o item 5. 1. 3: com prazo de execução de até 60 sessenta dias.
Não é exigida garantia, conforme o item 4. 14: não se faz necessário que o licitante, através da garantia, comprove possuir capacidade de cumprir as condições, custos e prazos.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem multa de 10% sobre o valor estimado, conforme o item ****: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
Não há necessidade de vistoria, conforme o item 4. 32: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Riscos incluem não atender às condições do aviso, conforme o item 2. 3. 1: aquele que não atenda às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a tabela do termo de referência: valor total r$ ****, 00.