Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de capacitação socioeducativa, levantamento geográfico e censo de colônias felinas, logística de transporte veterinário e fornecimento de materiais para adoção. Critério de julgamento: menor preço por item ou lote. Propostas até 13/11/2026 às 08:30. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência do contrato: 12 meses. Não há garantia contratual. Habilitação com documentos do CNPJ do estabelecimento licitante.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As propostas devem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:30, conforme encaminhamento da proposta comercial: até as 08:30 horas do dia 13/11/2026.
O edital menciona o prazo de pagamento será o estipulado no presente edital, mas não detalha a forma. Não há informação específica sobre prazos ou condições de pagamento.
O edital afirma que neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote, conforme cujo critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.
Os documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento licitante cadastrado no sistema, sob pena de inabilitação, conforme documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não confirma se há exigência.
O edital não especifica um prazo para impugnação do edital. Há prazo para recurso de 3 dias úteis, conforme o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor estimado total é de R$ ****,00, conforme estimativa total: r$ ****,00.
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