Licitações de Sistemas Credenciamento

Os cartões devem ser confeccionados e entregues em até 5 dias corridos, conforme item 5. 1. 3: a contratada deverá confeccionar e entregar a quantidade de cartões solicitada pela contratante em até 5 cinco dias corridos.

O pagamento é realizado após a disponibilização dos créditos, conforme item 5. 7. 3: a disponibilização do crédito nas datas estabelecidas no item 5. 6. 1, não depende do pagamento da nota fiscal mensal, pois o pagamento do referido documento será realizado posterior a data da disponibilização dos créditos.

Será exigida garantia da contratação, conforme item 4. 2: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme item 4. 9: a habilitação será verificada por meio do sicaf, em relação aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 6. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções.

Não há necessidade de vistoria, conforme item 4. 5: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis, conforme item 7. 3: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação, conforme item 2. 4: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 9. 1: o valor total estimado da conratação é de r ****, 00 setenta milhões, cento e dezessete mil, e oitenta reais.

O credenciado deve concluir o serviço solicitado no prazo máximo de 30 dias úteis, ou outro prazo informado na solicitação. deverá concluir o serviço solicitado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal.

Não há julgamento de propostas, pois trata-se de credenciamento sem caráter competitivo. não havendo julgamento de propostas por menor preço ou exclusividade de fornecimento.

Para habilitação, é necessário apresentar requerimento de inscrição, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar, obrigatoriamente o requerimento para inscrição ao credenciamento.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do objeto descumprido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 20 vinte por cento, sobre o valor estimado do objeto descumprido.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 5 dias úteis da publicação, por e-mail ou fisicamente. devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no email ***@***. *. * ou por meio físico. . . até 5 cinco dias úteis da publicação do edital.

O credenciado pode ser descredenciado por pedido formal, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou sanção superveniente. o órgão ou a entidade credenciante poderá realizar o descredenciamento quando houver: i pedido formalizado pelo credenciado ii perda das condições de habilitação do credenciado iii descumprimento injustificado do contrato.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95. o valor total estimado da contratação é de r ****,95.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos para o processo: data e hora de início das propostas: **** às 9h e data e hora final das propostas: **** às 9h.

O pagamento é feito pelo Ministério da Saúde e repassado ao prestador: o pagamento pelos serviços prestados, conforme relatório de execução, serão feitos pelo ministério da saúde diretamente na conta do município ou da secretaria municipal de saúde e efetuar o repasse no prazo de 10 dez dias.

Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Inclui atestado de capacidade técnica, responsável técnico médico com especialização, licenciamento sanitário e inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e multa. Por exemplo, multa diária correspondente a 1 um por cento do valor da fatura, pelo não cumprimento da prestação do serviço e multa compensatória, para a inexecução total contrato. . . de 1 a 30 do valor do contrato.

O prazo para impugnação é até **** às 23h e 59 min.

Riscos incluem não apresentar documentação exigida, não manter as condições de habilitação e rejeitar pacientes sem justificativa. O edital afirma que serão declaradas inabilitadas as empresas que deixarem de apresentar qualquer documentação exigida e será descredenciada, a qualquer tempo, a empresa que não mantiver durante o curso do contrato, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,60, conforme o custo total estimado da contratação corresponde ao valor de r****, 60.