Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa de construção civil para obra de construção de guarita, plataforma elevatória, calçada, banheiros e interligação de salas no Campus XII da UNEB em Guanambi/BA. O valor estimado total é de R$ ****,13. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para itens de contratação até R$ ****,00, com ampla participação para os demais. Não será exigida vistoria prévia, mas o licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração formal de pleno conhecimento. Não há exigência de amostra. A garantia da contratação é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias. As propostas serão recebidas até 24/11/2026 às 08:00, com sessão pública às 09:00 do mesmo dia. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por e-mail ou SEI.
O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.
O pagamento será efetuado no prazo de 5 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. Conforme o edital: será exigida a garantia da contratação. . . no percentual de 5,0 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
A habilitação exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo índices de liquidez e capacidade técnico-profissional e operacional. Conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica.
O edital prevê sanções legais por inadimplemento contratual, incluindo a possibilidade de extinção do contrato por ato unilateral da administração. Conforme o edital: a não observância das regras do protrabalho implica inadimplemento contratual e possibilita a extinção do contrato por ato unilateral da administração, além da aplicação das sanções legais.
A vistoria prévia não é exigida, mas é facultada aos interessados. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento. Conforme o edital: não será exigida a realização de vistoria prévia e caso o licitante opte por não realizar vistoria, deverá apresentar declaração formal assinada.
Não será exigido exame de adequação do objeto, amostras, exame de conformidade ou prova de conceito. Conforme o edital: não será exigido a exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao SEI ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * o edital: a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: licitacaodedc12@uneb. br.
O licitante pode ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, índices econômicos e qualificação técnica. Conforme o edital: será declarada inabilitada para os lotes subsequentes e quando for atingido o limite da capacidade técnico-econômico-financeira do licitante, esta será declarada inabilitada.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13. Conforme o edital: valor estimado total R$ ****,13.
®
