O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamento de transporte vertical plataforma. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026, com horário de lances das 08h00min às 14h00min. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Em caso de infrações, as sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas. A assinatura do contrato ou instrumento equivalente deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme explicitado na frase: O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas. O edital afirma: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, que podem incluir advertência, multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. A frase que fundamenta esta resposta é: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total da contratação é de R$ ****,24, conforme indicado no texto: valor total da contratação: r ****, 24 quatorze mil eum reais e vinte e quatro centavos.
