Licitações de Elevatoria

O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser fornecidos em até 60 sessenta dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação e registro da nota fiscal eletrônica.

A garantia ofertada para o objeto é de 36 trinta e seis meses e será complementar àquela legalmente prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, e regulamentados no decreto municipal no 7536/2024.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,33 (quatrocentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos, conforme especificado no trecho: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, conforme o trecho: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5, forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento da licitação é o menor lance por item, conforme indicado no edital: critério tipo de julgamento: menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado por dia), e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento), com o total das multas limitado a 10% do valor contratado, conforme o trecho: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço, pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após ovencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem, pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2dois por cento do valor do bemserviço recusado, por dia decorrido, pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação ou no instrumento convocatório e nãoabrangida nas alíneas anteriores: 1 um por cento do valor contratado, para cada evento. , as multas estabelecidas no item 14. 3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10dez por cento do valor contratado.

O edital exige que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico, conforme o trecho: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassificação. o atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnicoda disputante de que possui pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme o trecho: exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme o trecho: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O fornecedor pode ser desclassificado caso não atenda às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, valor da proposta superior ao estimado, recusa a contraproposta, ou preço manifestamente inexequível. O fornecedor com pendência cadastral terá até 2 dias úteis para regularizar a situação sob pena de desclassificação. A não confirmação do recebimento da ordem de compra em até 3 dias úteis também pode levar à desclassificação, conforme os trechos: quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não compatível. , quando for de valor superior ao estimado ou houver recusa a contraproposta e, quando for de preço manifestamente inexequível. , o fornecedor com pendência cadastral, ao ser declarado arrematante, terá até 2 dias úteis para regularizar a situaçãocadastral, a partir da datahora da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. , o órgão promotor da cotação poderá desclassificar a proposta declarada vencedora se o proponente não confirmar orecebimento da ordem de compra no prazo de até 3 três dias úteis, contados da data do envio para um dos meios de contatoinformados no cadastro do fornecedor.

O prazo de entrega do equipamento reformado deverá ocorrer em até 45 dias úteis para bombas de até 25 cv e 90 dias úteis para bombas maiores, contados da emissão da ordem de serviço autorizando. O edital não especifica prazos de entrega para outros cenários.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega, mediante ordem bancária, após o recebimento da nota fiscal/fatura e atestação da execução do objeto.

A garantia dos serviços realizados deverá abranger um período mínimo de 06 meses a partir da data de início de operação ou de 12 meses a partir da data de entrega, prevalecendo o que vencer primeiro.

O critério de julgamento será o de maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica nas instalações da empresa vencedora poderá ser realizada a critério da SAEC, com o objetivo de comprovar as informações declaradas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desqualificação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

A prestação do serviço ocorrerá mediante recebimento da ordem de serviço por parte da contratada, na qual constará o dia, cronograma e local da unidade onde será executado o serviço. Os serviços emergenciais deverão ser executados de segunda a sexta-feira em um prazo máximo de 02 duas horas, contados da abertura da ordem de serviço. A solução definitiva deverá ser aplicada em até 02 dois dias úteis, contados do início dos serviços.

Os pagamentos deverão ser realizados a partir do dia 21 do mês subsequente ao da entrega dos relatórios com as respectivas notas fiscais, de acordo com a instrução normativa nº 005/SMFGAB/2025. No caso das datas descritas recaírem em feriado, final de semana ou que não seja possível o expediente público, será efetivada a ação descrita no próximo dia útil.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira será exigida conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços. Sendo realizada a vistoria, o interessado deverá apresentar, no momento da assinatura do contrato, o atestado de vistoria emitido pela administração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não anexar nenhum documento no sistema, sob pena de desclassificação. Os documentos de proposta e habilitação devem ser inseridos em até 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.