Pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção predial, elétrica, mecânica, eletromecânica, automação e instrumentação, com equipes permanentes, para o SAMAE de Jaraguá do Sul. Prazo de execução de 12 meses. Recebimento de propostas até 06/11/2026 às 08:45, sessão pública às 09:00. Disputa eletrônica na plataforma BBMNet. Valor estimado de R$ ****,70. Esclarecimentos e impugnações até 03/11/2026. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Preferência para ME/EPP regionais da AMVALI.
O prazo de execução contratual será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, conforme item 16. 1: o prazo de execução contratual será de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato.
O pagamento ocorre após medição mensal e aprovação da fiscalização. As notas fiscais devem ser apresentadas até o décimo dia do mês subsequente. Conforme item ****: as notas fiscais referentes aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês deverão ser apresentadas até o décimo dia do mês subsequente.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no edital: tipo: menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo para inserção dos documentos é de 24 horas após o encerramento das disputas, conforme item 11. 1: o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 24 vinte horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 14. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, ou seja, até 03/11/2026. Conforme item 5. 2: decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, ou de solicitar esclarecimento sobre os seus termos, o interessado que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até o dia ****.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou identificar o licitante. Conforme item ****: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. Conforme texto: valor estimado da contratação: de r****, 70 um milhão, cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos.