Licitações de Elevatoria

A licitante deve apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta da presente licitação no percentual de 1 por cento do valor estimado para a contratação, no valor de R$ ****,80.

O critério adotado é o menor preço.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, a ser enviada em até 2 horas após solicitação.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas e o sujeitar às penalidades legalmente estabelecidas.

A amostra é exigida, e no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa pode protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será recusada se a amostra não for aceita, e o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado, seguirse com a verificação das amostras e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no termo de referência.

O prazo de entrega dos bens é de 120 dias corridos, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.

A garantia mínima de 12 meses, contada do recebimento definitivo, é válida em todo o território do estado do Espírito Santo.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e do CRCES, e os documentos devem ser enviados em formato digital no prazo de 02 dias úteis.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ ****,17.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Carmo do Cajuru MG garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global.

O licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido no artigo 63, inciso ii, da lei ****, deverá, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir em campo designado no sistema.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta.

As visitas técnicas são facultativas, porém de extrema importância, podendo ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até 3 três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não realização de visita não admitirá a empresa qualquer futura alegação de ônus, dificuldade ou custo não previsto para a execução do objeto ou obrigação decorrente desta licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,89.