Licitações de Elevatoria

O fornecimento será efetuado conforme necessidade do município, mediante autorização de fornecimento. a contar da data da emissão da autorização de fornecimento, o fornecedor deverá executar o que consta no objeto deste edital conforme especificado no anexo i.

Pagamento em até 15 dias após apresentação da nota fiscal, por depósito/transferência em conta corrente da contratada. o pagamento do objeto desta licitação, ao licitante vencedor, após a apresentação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 15 quinze dias.

Menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro em agência reguladora (DETER/ANTT) e atestados de capacidade técnica. a licitante deverá apresentar obrigatoriamente na habilitação: registro ou inscrição regular na agência reguladora competente.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa, aplicada de forma proporcional à gravidade da infração, será de 0, 5 a 30 do valor do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. até o 3o terceiro dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou em desacordo com especificações serão desclassificadas. será desclassificada caso não esteja conforme cita o art. 59 da lei ****: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da ordem de serviço. o prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato. será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, no percentual de 5, 0 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica.

O edital prevê sanções por inadimplemento contratual, incluindo a possibilidade de extinção do contrato por ato unilateral da administração. a não observância das regras do protrabalho implica inadimplemento contratual e possibilita a extinção do contrato por ato unilateral da administração.

A vistoria prévia não é obrigatória, mas é facultada aos interessados. não será exigida a realização de vistoria **** serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, incluindo amostras. não será exigidoa exame de adequação do objeto.

O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas informa que deve ser feita por petição no SEI ou por e-mail. a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: licitacaodedc12@uneb. br.

O licitante pode ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, índices de liquidez e qualificação técnica. será declarada inabilitada para os lotes subsequentes, observada a ordem sequencial dos lotes constante do instrumento convocatório.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13. valor estimado total r ****, 13.

O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do município, de forma parcelada. A não entrega no prazo estabelecido implicará em decadência do direito e sanções. a não entrega/execução dos produtos/serviços no prazo estabelecido, implicará na decadência do direito do licitante à inclusão dos seus preços no sistema de registro.

As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

Há previsão de multa por atraso na apresentação da garantia. moratória de 0,07 sete centésimos por cento do valor da ata por dia de atraso na apresentação da garantia seja para reforço ou por ocasião de prorrogação, observado o máximo de 2 dois por cento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso sobre o valor total do contrato, limitada a 15 dias. moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato ou instrumento equivalente, até o máximo de 0,6 seis décimos por cento pelo atraso na entrega do produto, limitada a incidência a 15 quinze dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta que identifique o licitante será desclassificada. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.